24.2 C
Guarulhos
quinta-feira, outubro 22, 2020

Fazenda fiscaliza 40 postos de combustíveis na grande SP e capital

A Secretaria Estadual da Fazenda deflagrou, nesta terça-feira (24), mais uma etapa da operação ‘De Olho na Bomba’ que fiscalizou 40 postos de combustíveis na capital e grande São Paulo. A ação contou com o apoio de seis equipes do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, da Policia Civil.

A força-tarefa mobilizou 80 agentes fiscais das seis delegacias tributárias: DRTC-I, no Tatuapé; DRTCII, na Lapa; DRTC-III, no Butantã (Capital); DRT-12, no ABCD; DRT-13, em Guarulhos; e DRT-14, em Osasco. ​

Os postos foram selecionados a partir de denúncias e cruzamento de informações da área de inteligência fiscal da Fazenda. Durante a operação, os agentes de renda realizaram a coleta de amostras de gasolina e etanol, em razão de fortes indícios de venda de combustível adulterado, além de conferir os dados cadastrais dos estabelecimentos.

As amostras coletadas serão encaminhadas para análise no laboratório da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para verificar se o combustível atende aos padrões exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Se constatadas desconformidades no material recolhido, após análise feita pela Unicamp, o estabelecimento terá suas bombas lacradas e a inscrição estadual cassada, o que acarretará o encerramento das suas atividades – os sócios ficam impedidos de atuar no mercado de combustíveis pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Lei nº 11.929, de 12 de abril de 2005, e regulamentada pela Portaria CAT 28/05.

Vale lembrar que o estabelecimento pode ter a inscrição cassada antes mesmo da comprovação de possível desconformidade nos combustíveis, uma vez que não apresentou a documentação para a renovação de sua inscrição estadual (Portaria CAT 02/2011).

Confira a relação de postos fiscalizados:

Delegacia Regional Tributária Postos de combustíveis fiscalizados
DRTC-I (São Paulo) 8
DRTC-II (São Paulo) 8
DRTC-III (São Paulo) 8
DRT-12 (ABCD) 4
DRT-13 (Guarulhos) 6
DRT-14 (Osasco) 6
Total 40

Em alta

Receita abre amanhã consulta ao lote residual de restituição do IRPF

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (23), às 10 horas, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)....

Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies

O governo federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida...

Brasileiros mantêm expectativa de inflação em 4,7%, diz FGV

Os consumidores brasileiros acreditam que a inflação ficará em 4,7% nos próximos 12 meses. A constatação é de um levantamento realizado neste mês pela...

Recadastramento de aposentados está suspenso até 30 de novembro

A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de...

Notícias relacionadas

Receita abre amanhã consulta ao lote residual de restituição do IRPF

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (23), às 10 horas, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)....

Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies

O governo federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida...

Brasileiros mantêm expectativa de inflação em 4,7%, diz FGV

Os consumidores brasileiros acreditam que a inflação ficará em 4,7% nos próximos 12 meses. A constatação é de um levantamento realizado neste mês pela...

Recadastramento de aposentados está suspenso até 30 de novembro

A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui