Comissão de Funcionalismo analisa 39 projetos no primeiro semestre desse ano

Política

Composta pelos parlamentares Rafa Zampronio (PSB), Dr. Alexandre Dentista (PSDC) e Geraldo Celestino (PSDB), a Comissão de Administração e Funcionalismo Público da Câmara analisou 39 proposituras nas 21 reuniões realizadas no primeiro semestre de 2018. Os vereadores deram 30 pareceres favoráveis e nove contrários aos projetos que passaram pela Comissão.

Além da análise das propostas, em março, a Comissão recebeu representantes da Secretaria de Segurança Pública para discutir sobre acidentes que ocorrem nas passarelas das rodovias que passam pela cidade. A ideia foi abordar as medidas que podem ser adotadas pelos órgãos e instituições competentes para preservar a vida e a integridade física das pessoas.

Diante dos pontos debatidos na reunião, a Comissão de Administração e Funcionalismo Público, junto com a Comissão de Saúde e a Comissão de Segurança Pública, apresentou um projeto de Lei que institui a semana de conscientização sobre a depressão e o suicídio. A proposta está seguindo os trâmites do Legislativo para que possa ser votada em Plenário.

No mês de maio, servidores da AGRU (Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Saneamento Básico) participaram de uma reunião para tratar da extinção do órgão e, consequentemente, da situação de seus funcionários. Na ocasião, a Comissão decidiu estudar o caso para avaliar uma alternativa que pudesse colaborar com os servidores.

Obras

Já a Comissão de Obras e Serviços Públicos analisou sete proposituras na primeira metade desse ano. São integrantes da Comissão: Maurício Brinquinho (PT), Toninho da Farmácia (PSD) e Rafa Zampronio (PSB). Entre os itens discutidos, destacam-se os pareceres favoráveis aos projetos: PL 588/2018, de autoria de Geraldo Celestino (PSDB), que estabelece a faixa preferencial para motocicletas nos semáforos das principais vias públicas da cidade, e PL 6070/2017, de Eduardo Carneiro (PSB), sobre a publicação trimestral do cronograma de pavimentação dos logradouros públicos pelo Poder Executivo.

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