Prefeitura inicia regularização fundiária no Pimentas

Cidade

O prefeito Guti, acompanhado do secretário de Habitação, Fernando Evans, assinou nesta segunda-feira (22), três projetos de regularização fundiária envolvendo 99 lotes de três ocupações na região dos Pimentas, os quais beneficiam cerca de 300 famílias. Os trabalhos técnicos necessários para a ação serão viabilizados por meio do Programa Cidade Legal, convênio assinado com o Governo do Estado no início do ano, e preveem cadastramento dos moradores, obras de infraestrutura e titulação.

“Cada projeto de regularização fundiária que assinamos é uma comemoração. Afinal, são centenas de famílias que passam a ter um endereço. Ainda há muito trabalho pela frente, mas também muito esforço e compromisso do nosso governo com a melhoria da qualidade de vida da população de Guarulhos”, comentou o prefeito.

O secretário Evans destacou a importância do convênio na agilidade da regularização fundiária. “A parceria com o Governo de São Paulo por meio do Cidade Legal tem sido fundamental para dar celeridade nos processos de regularização fundiária da cidade. Hoje assinamos projetos de três áreas que se arrastam há mais de 20 anos e se depender de nosso empenho vamos reduzir muito o tempo de espera pela titulação. As tratativas do prefeito junto ao Estado mostram o compromisso do Governo com a população guarulhense”, afirmou o gestor.

Em agosto passado, o prefeito assinou o primeiro projeto de regularização fundiária da história do município, o da comunidade Anita Garibaldi (região da Ponte Alta), que prevê regulamentação documental de mais de 1.300 lotes na primeira fase.

Áreas ocupadas contempladas

Ao todo, três áreas ocupadas serão contempladas com o projeto de regularização: Nova Dutra e Sítio São Francisco (dois locais). A ocupação Nova Dutra, localizada nas ruas Dona Néra (antiga 13-A) e Projetada começou por volta de 1999, ocupando uma área de aproximadamente 5.757 metros quadrados com 34 lotes.

Já a ocupação Sítio São Francisco, entre as ruas Oito e Montes Claros, existe desde 1995, em uma área de 3.834 metros quadrados, com 32 lotes. Na mesma região, entre as ruas Débora Oliveira de Almeida (antiga 1ª) e Um C, em 2005 surgiu outra ocupação de 33 lotes com 4.685 metros quadrados.

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