Fazenda apresenta metas fiscais dos últimos meses de 2018

Política

Na manhã desta quinta-feira (28), a Secretaria Municipal da Fazenda promoveu uma Audiência Pública, no Plenário da Câmara, com o objetivo de demonstrar o cumprimento das metas fiscais dos últimos quatro meses de 2018. O encontro, que atende à Lei de Responsabilidade Fiscal, foi coordenado pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Pastor Anistaldo (PSC), e contou com representantes da Pasta do Executivo Municipal, entre eles, o Secretário Ibrahim El Kadi.

A exposição do balanço orçamentário ficou a cargo do diretor do Departamento de Receita Mobiliária, Leonardo Monteiro. Na apresentação, foram divulgados dados relativos a receitas, despesas, resultados fiscais e demonstrativos de limites.

O resultado orçamentário de 2018, calculado a partir da receita total menos a despesa total do período, foi de 57,33 milhões de reais, enquanto o superávit primário – resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, excetuando-se os gastos com pagamento de juros – foi de quase 95 milhões de reais, bem acima da meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Monteiro acredita que a cidade vive uma fase de amadurecimento fiscal. “Guarulhos, historicamente, tinha uma tendência de dependência financeira, vivendo basicamente de repasses. Nos últimos dois anos, nós temos procurado trabalhar para fortalecer o fisco e gerar receitas próprias. Nós temos o caso do IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano], que, mesmo congelado, tem crescido a receita em termos reais. O ISS [Imposto sobre Serviços] e o ITBI [Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis] foram receitas que também cresceram bastante nos últimos dois anos”, explicou o diretor.

De acordo com os gráficos apresentados, a maior parte da receita corrente de 2018 resultou da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com 34,1%, seguida pelo ISS (14,6%) e IPTU (13,8%). Em relação às despesas, a Secretaria da Saúde representou 29,3% dos gastos, seguida pela Secretaria de Educação (antiga SECEL), com 28,3%.

Composição da mesa

Além de Pastor Anistaldo, Ibrahim El Kadi e Leonardo Monteiro, compuseram a mesa de trabalhos o vereador Geraldo Celestino (PSDB – membro da Comissão de Finanças e Orçamento), Mário Sasaki (secretário-adjunto) e os diretores Carlos Ikeda (Receita Imobiliária), Oscar Bonilha (Despesa) e Patrícia do Carmo (Planejamento Orçamentário).

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