O projeto de Lei 2.135/2019, de Eduardo Carneiro (PSB), que pretende criar um “botão do pânico” para ser usado nas escolas municipais em caso de urgência e emergência recebeu parecer favorável da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo nesta terça-feira, 13 de agosto. O objetivo é criar um canal direto de segurança entre as escolas e os órgãos de segurança, para aumentar a agilidade no atendimento das ocorrências.
A Comissão também analisou o PL 2.082/2019, de Toninho da Farmácia (PSD), que autoriza o Poder Executivo a criar o programa de sustentabilidade ambiental na rede municipal de ensino. O projeto recebeu parecer contrário. A justificativa para a rejeição da proposta é a pré-existência desse conteúdo na matriz curricular das escolas municipais.
