22.9 C
Guarulhos
segunda-feira, setembro 28, 2020

Projeto cria Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública

A universalização e a melhoria da oferta dos serviços prestados pelos corpos de bombeiros militares são os objetivos do PL 2.507/2019, em análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto cria a Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública.

O texto é resultado do desarquivamento do PLS 194/2014, que chegou a ser aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e foi arquivado ao final da legislatura, em 2018. O projeto, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), havia sido apresentado com o apoio do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil.

“A existência de legislação nacional que permita uma integração de todos os entes da Federação, cada qual em seu âmbito de competências, voltada para o desenvolvimento dos serviços a cargo dos Corpos de Bombeiros Militares, permitirá uma série de estratégias, programas e ações que beneficiarão toda a sociedade brasileira”, afirmou o autor ao apresentar o PL.

O projeto estabelece as diretrizes da política nacional. Entre elas, estão a promoção da integração dos entes federativos, a priorização das ações de prevenção e educação, a modernização dos corpos de bombeiros militares, a criação de grupos de pronta resposta e a normatização da segurança contra incêndio e pânico.

O texto também apresenta como objetivo geral promover a preservação da vida, do meio ambiente e do patrimônio, por meio de ações como prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento, atendimento pré-hospitalar e defesa civil. Entre os objetivos específicos estão ações como reaparelhar os corpos de bombeiros militares, expandir seus serviços nos municípios e desenvolver ações regulares de capacitação.

Além disso, o projeto delimita as competências da União, dos estados e dos municípios. Entre as atribuições da União está promover a articulação com os estados. Aos estados cabem tarefas como fomentar a captação de recursos orçamentários e financeiros para a realização da Política. Os municípios, por sua vez, vão implementar as diretrizes no seu âmbito.

Fonte: Agência Senado

Em alta

Bancos emprestam muito pouco a empresas, criticam senadores

A atuação dos bancos na liberação de empréstimos via Pronampe, formulado para socorrer pequenos negócios durante a crise da covid-19, foi criticada por parlamentares...

Guarulhense vence prova na volta do atletismo no estado

Após meses sem aquela adrenalina de competição, os atletas de Guarulhos voltaram a disputar um torneio de atletismo. Neste último sábado, 26 de setembro,...

Onix Premier estreia conceito de carro sem fio

O Chevrolet Onix chega com três importantes novidades para a linha 2021. Além do lançamento das versões RS e Midnight, tem a estreia do...

Volkswagen adere aos Princípios de Empoderamento das Mulheres

 A Volkswagen do Brasil anuncia sua adesão aos Princípios de Empoderamento das Mulheres (Womens's Empowerment Principles - WEPs, na sigla em inglês), iniciativa criada...

Notícias relacionadas

Bancos emprestam muito pouco a empresas, criticam senadores

A atuação dos bancos na liberação de empréstimos via Pronampe, formulado para socorrer pequenos negócios durante a crise da covid-19, foi criticada por parlamentares...

Guarulhense vence prova na volta do atletismo no estado

Após meses sem aquela adrenalina de competição, os atletas de Guarulhos voltaram a disputar um torneio de atletismo. Neste último sábado, 26 de setembro,...

Onix Premier estreia conceito de carro sem fio

O Chevrolet Onix chega com três importantes novidades para a linha 2021. Além do lançamento das versões RS e Midnight, tem a estreia do...

Volkswagen adere aos Princípios de Empoderamento das Mulheres

 A Volkswagen do Brasil anuncia sua adesão aos Princípios de Empoderamento das Mulheres (Womens's Empowerment Principles - WEPs, na sigla em inglês), iniciativa criada...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui