18.3 C
Guarulhos
quinta-feira, setembro 24, 2020

Fake News: cuidado com o que você compartilha

A proximidade das eleições aqueceu o debate acerca das chamadas fake news, aquelas “notícias” disseminadas nas redes sociais e aplicativos de mensagens, com o claro objetivo de deturpar fatos e achincalhar com a imagem das pessoas.

A disseminação de notícias falsas, as conhecidas fofocas, que antes corriam apenas de boca em boca, não é um acontecimento moderno. O que é novo, e daí o potencial destrutivo, é o alcance dessas fofocas, veiculadas por meio da Internet.

Por trás de muitas das fake news espalhadas todos os dias, muitas vezes, estão verdadeiras quadrilhas virtuais. O mecanismo é simples: um grupo cria, o outro hospeda e um terceiro se encarrega de espalhar. A partir de então, surge um quarto personagem, que é justamente quem vai dar alcance às fake news. Estou falando do dito “cidadão de bem”, o sujeito ingênuo que acredita em tudo o que lê, que não checa a fonte e que viraliza verdadeiros absurdos. Essas mentiras, de tanto que são repetidas, acabam se “tornando” verdades.

Para coibir esse tipo de prática – e combater a desinformação –, o TSE aprovou uma resolução que impõe aos candidatos o dever de checar informações antes de divulgá-las na propaganda eleitoral.

É evidente o problema não se resolve com a criação de uma lei ou resolução, mas a responsabilização direta do candidato, ao lado da garantia do direito de resposta ao ofendido, é uma maneira de inibir esse tipo de prática e, objetivamente, apurar e punir quem espalhou mentiras com finalidade eleitoral.

Aparentemente, Google, Twitter e Facebook (que também é dona do Whtatsapp e do Instagram) estão engajados nesse combate. No final do ano passado, essas empresas aderiram formalmente ao Programa de Enfrentamento à Desinformação, do TSE, cujo objetivo é desestimular a proliferação de fake news e capacitar as pessoas a checar informações.

Não obstante todos os esforços, não se pode perder de vista que eleições municipais costumam ser marcadas por abusos de toda a espécie e, dentre esses abusos, está o do poder econômico, com a utilização de dispositivos para disparo de mensagens em massa, o que é igualmente proibido pela legislação eleitoral, mas cujo controle é difícil e, consequentemente, ineficiente.

Muito além de uma simples diversão, a divulgação de fake news pode levar o divulgador, mesmo aquele ingênuo, aquele que compartilha informações sem o objetivo específico de prejudicar, mas que não toma os cuidados necessários para comprovar a fonte ou a veracidade da informação, a responder por crimes de injúria, calúnia e difamação, além de crime eleitoral.

Portanto, antes de compartilhar, consulte a fonte e, na dúvida, não passe o conteúdo adiante. É mais honesto. E mais seguro.

 

Leonardo Freire

Advogado eleitoralista. Professor universitário de Direito Constitucional e Ciência Política. Pós-graduado em Direitos da Cidadania pela UnG e em Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral pela Escola Paulista da Magistratura. Mestre em Direito Político pelo Mackenzie e em Direito do Estado pela USP. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB Guarulhos.

Em alta

Em Sessão Extraordinária, vereadores deliberam três projetos de Lei

A Câmara de Guarulhos realizou na manhã desta quinta-feira (24) Sessão Extraordinária que deliberou três projetos de Lei. Destaque para o PL 2053/2020 (Professor Jesus,...

Caixa já liberou R$ 2,5 Bilhões do auxílio emergencial extensão para beneficiários do Bolsa família

  A CAIXA realiza nesta quinta-feira (24/09) o pagamento de R$ 428,2 milhões referente à primeira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para 1,6 milhão de...

Parques de Guarulhos serão reabertos aos finais de semana com restrições

Após meses de restrição devido às medidas de contenção do novo coronavírus, a população de Guarulhos vai poder voltar a utilizar as áreas verdes...

Entra em vigor lei que regula partilha do ISS entre municípios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto do Congresso Nacional que define os critérios para a redistribuição do Imposto sobre Serviços (ISS)...

Notícias relacionadas

Em Sessão Extraordinária, vereadores deliberam três projetos de Lei

A Câmara de Guarulhos realizou na manhã desta quinta-feira (24) Sessão Extraordinária que deliberou três projetos de Lei. Destaque para o PL 2053/2020 (Professor Jesus,...

Caixa já liberou R$ 2,5 Bilhões do auxílio emergencial extensão para beneficiários do Bolsa família

  A CAIXA realiza nesta quinta-feira (24/09) o pagamento de R$ 428,2 milhões referente à primeira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para 1,6 milhão de...

Parques de Guarulhos serão reabertos aos finais de semana com restrições

Após meses de restrição devido às medidas de contenção do novo coronavírus, a população de Guarulhos vai poder voltar a utilizar as áreas verdes...

Entra em vigor lei que regula partilha do ISS entre municípios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto do Congresso Nacional que define os critérios para a redistribuição do Imposto sobre Serviços (ISS)...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui