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quinta-feira, outubro 1, 2020

Senado discute novas destinações para dinheiro arrecadado com loterias

Parte do dinheiro arrecadado com as loterias poderá ter novas destinações. Estão em análise no Senado projetos de lei que ampliam os repasses já feitos pela Caixa Econômica Federal para áreas como a social, a segurança pública e a prevenção de catástrofes ambientais, por exemplo. O banco é o responsável por gerir, explorar e comercializar os jogos lotéricos desde 1962, e já redistribui o dinheiro das apostas para investimentos em setores como saúde, educação e esportes.

Segundo o Poder Executivo, as dez modalidades lotéricas operadas pela Caixa arrecadaram R$ 16,71 bilhões em 2019, configurando a maior soma da história dos jogos. De janeiro a setembro, o aporte somou R$ 12,11 bilhões, alta de 22,7% em relação aos R$ 9,87 bilhões do mesmo período do ano anterior. Nesses meses, o dinheiro repassado a programas de governo somou R$ 5,83 bilhões, num aumento de 23,2% em relação aos R$ 4,73 bilhões transferidos em 2018. Os dados são do Ministério da Economia.

Pela Lei 13.756, de 2018, o dinheiro é fatiado da seguinte maneira: 17,32% para a seguridade social; 2,92% para o Fundo Nacional da Cultura; 1% para o Fundo Penitenciário Nacional; 9,26% para o Fundo Nacional de Segurança Pública; 4,33% para a área do desporto; 1,73% para o Comitê Olímpico Brasileiro; 0,96% para o Comitê Paralímpico Brasileiro; 19,13% para a cobertura de despesas com a exploração de apostas e 43,35% para o pagamento de prêmios e o recolhimento do imposto de renda incidente sobre a premiação.

Fonte: Agência Senado

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