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quarta-feira, setembro 30, 2020

Presidente de Comissão recebe representantes do Instituto de Arquitetos do Brasil

Edmilson Souza (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Habitação, Assistência Social e Igualdade Racial, recebeu representantes do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) – núcleo Guarulhos na manhã desta quinta-feira (13) para falar sobre o PL 3249/2019, do Executivo, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo. A vereadora Janete Rocha Pietá também participou do encontro.

O presidente do IAB – núcleo Guarulhos, Julio Saavedra, disse que o projeto precisa ser mais discutido. “A nossa preocupação no IAB é que nós achamos que o projeto não está pronto para ser aprovado. A sociedade civil e os técnicos não conhecem essa Lei”, salientou Saavedra.

Diante da demanda apresentada, Edmilson Souza sugeriu realizar uma audiência pública para debater melhor a propositura. De acordo com o parlamentar, a ideia é que o IAB faça uma apresentação sobre os estudos que têm do projeto e sobre quais alterações a proposta prevê. “Vamos convocar a Municipalidade, o Poder Público, os órgãos responsáveis, sobretudo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano que é quem está tocando isso, para que, em cima da exposição do IAB, argumente e diga exatamente onde que estão os pontos favoráveis e os eventuais pontos negativos”, afirmou Souza.

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