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Guarulhos
sexta-feira, março 29, 2024

Plano Municipal de Direitos Humanos segue em elaboração

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A Prefeitura de Guarulhos está dando sequência às discussões para elaboração do Plano Municipal de Direitos Humanos em reuniões realizadas com a subseção Guarulhos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial de Direitos Humanos (GTTIDH). A previsão é de que a minuta do projeto seja encaminhada para a OAB para apreciação ainda este mês e, após a aprovação pelo grupo de trabalho, o documento será encaminhado para o departamento jurídico da Prefeitura. A publicação do documento está prevista para o começo de abril.

Nas reuniões, realizadas no começo do mês de fevereiro, foram discutidas as diretrizes do plano, as propostas enviadas por membros da sociedade civil no Fórum Intermunicipal de Direitos Humanos, a implantação do Conselho Municipal de Direitos Humanos (CMDH), dados, entre outros assuntos pertinentes ao tema.

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Walid Shuqair, secretário de Direitos Humanos de Guarulhos, comemora o andamento das discussões e lembra a importância do tema. “Tudo que estamos discutindo aqui foi proposto pela sociedade, que nos apresentou os problemas a que devemos prestar mais atenção. Essa é uma discussão muito importante, não podemos deixar o assunto de lado”, afirmou.

O Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial de Direitos Humanos é formado ainda por membros das secretarias de Saúde, Desenvolvimento Econômico, Subsecretaria de Políticas da Diversidade, Assuntos para Segurança Pública, Subsecretaria da Juventude, Assistência Social e Subsecretaria do Idoso.

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