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segunda-feira, setembro 28, 2020

Senadores vão decidir em Plenário sobre convocação do general Augusto Heleno

O Plenário do Senado vai decidir sobre a convocação do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno para explicar suas acusações contra o Congresso. Requerimento com esse objetivo foi protocolado nesta quarta-feira (19) pelo líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE). A expectativa do parlamentar é que o pedido seja analisado na próxima sessão deliberativa.

O ministro do GSI acusou o Parlamento de chantagear o governo de Jair Bolsonaro. Ele também defendeu que o povo fosse às ruas contra os parlamentares, o que gerou reações no Congresso e motivou Rogério Carvalho a apresentar o requerimento.

— A acusação que ele fez é muito grave. Ele tem que explicar quem está chantageando. A sociedade não pode ficar com a impressão de que existe no Congresso uma organização fora da norma — declarou o senador em entrevista à Rádio Senado.

Segundo Rogério, o ministro da GSI precisa informar quem são os parlamentares, bancadas, blocos e partidos que estão fazendo tão grave extorsão, bem como no que consiste essa “chantagem de alguns parlamentares o tempo todo”.

“Há enormes diferenças entre a pressão política derivada diretamente dos freios e contrapesos de um regime democrático que adota a divisão independente e harmônica entre os Poderes e o nefasto ato de chantagear”, justifica o senador no requerimento.

Orçamento impositivo

O ministro Augusto Heleno fez o comentário na manhã da terça-feira (18), durante a cerimônia da troca da bandeira no Palácio da Alvorada, que estava sendo transmitida ao vivo numa rede social pelo perfil do presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi publicada na quarta (19) pelo jornal O Globo.

Augusto Heleno criticava o acordo entre o governo e o Congresso para derrubada de vetos do Executivo ao Orçamento impositivo, aprovado pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) argumenta que o Congresso tem a prerrogativa de definir como será aplicado parte do orçamento.

— A tendência a um orçamento com cores impositivas faz parte da estrutura de pesos e contrapesos entre os Poderes, pois é reconhecida a natureza política da decisão sobre os gastos públicos, aplicada na seleção de prioridades dentre uma infinidade de necessidades públicas. O Congresso Nacional tem função primordial na demarcação dos limites e dos procedimentos dessa decisão política, bem como na estabilização das escolhas públicas efetuadas — defendeu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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