21.6 C
Guarulhos
domingo, setembro 20, 2020

Dia do Consumidor terá orientação sobre a placa 151, obrigatória nos comércios

O Procon Guarulhos realizará ações de orientação e distribuição de informativos no sábado (14), das 9h às 17h, no calçadão da rua Dom Pedro II (Centro), por meio do Procon Itinerante e de três tendas instaladas no local para atendimento ao consumidor. O foco será a orientação nos comércios locais sobre a obrigatoriedade da placa Procon 151 (telefone).

As ações fazem parte das comemorações antecipadas do Dia do Consumidor, que acontece no próximo domingo (15), mesma data em que se celebra a criação do Código de Defesa do Consumido (CDC).

A placa Procon 151 é uma determinação da lei estadual 2.831/1981, sendo que o seu descumprimento está sujeito a aplicação de multa administrativa.

Com a placa, a intenção do legislador é amparar o consumidor no ato da compra junto aos fornecedores de produtos e serviços, facilitando a formalização de denúncias, uma vez que disponibiliza a informação do contato direto com o órgão de proteção e defesa do consumidor.

Segundo a coordenadora do Procon, Vera Gomes, a ausência da placa indicativa poderá gerar multa ao estabelecimento. “A intenção da ação é educar e orientar os comerciantes do município sobre a legislação e a distribuição gratuita da placa. Em outro momento, o Procon realizará uma blitz de fiscalização para constatar o cumprimento da lei”, informa.

A placa poderá ser impressa gratuitamente no site do Procon Guarulhos: procon.guarulhos.sp.gov.br. Para mais informações, o interessado poderá entrar em contato presencialmente das 8h às 16h nos seguintes endereços:

Procon Central: rua Sete de Setembro, 164, Centro. Telefones 2468-0008 /151 (chamadas de Guarulhos);

Procon São João: rua Mesquita, 161, Jardim São João. Telefone: 2408-4315;

Procon Pimentas: estrada do Capão Bonito, 53, Conjunto Marcos Freire (prédio do CIC). Telefone: 2484-1070.

Em alta

Número do Covid-19 em Guarulhos

Dados da Vigilância Epidemiológica Municipal deste sábado (19/09/2020): Taxa de cura - 92% Taxa de letalidade – 5,67% Total de recuperados – 22.290 Casos confirmados – 24,173 Total de óbitos - 1.371 confirmados e 19 em investigação Taxa de...

Vedacit Vôlei Guarulhos busca superação depois de perder do Taubaté

A equipe do VVG enfrentou o atual campeão paulista na última sexta-feira dia 18, em mais um jogo onde o adversário levou a melhor....

Tribunal confirma danos morais após briga de condôminos

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, por danos morais, de duas pessoas por agressão...

Proposta exige quadra poliesportiva coberta em escolas da rede pública

O Projeto de Lei 3500/20 determina que as escolas da rede pública da educação básica deverão possuir pelo menos uma quadra poliesportiva coberta, compatível...

Notícias relacionadas

Número do Covid-19 em Guarulhos

Dados da Vigilância Epidemiológica Municipal deste sábado (19/09/2020): Taxa de cura - 92% Taxa de letalidade – 5,67% Total de recuperados – 22.290 Casos confirmados – 24,173 Total de óbitos - 1.371 confirmados e 19 em investigação Taxa de...

Vedacit Vôlei Guarulhos busca superação depois de perder do Taubaté

A equipe do VVG enfrentou o atual campeão paulista na última sexta-feira dia 18, em mais um jogo onde o adversário levou a melhor....

Tribunal confirma danos morais após briga de condôminos

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, por danos morais, de duas pessoas por agressão...

Proposta exige quadra poliesportiva coberta em escolas da rede pública

O Projeto de Lei 3500/20 determina que as escolas da rede pública da educação básica deverão possuir pelo menos uma quadra poliesportiva coberta, compatível...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui