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quinta-feira, outubro 1, 2020

Após reunião com ministro da Saúde, Supremo decide manter sessões presenciais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reuniu autoridades dos três Poderes nesta segunda (16) para debaterem medidas conjuntas face ao novo coronavírus. Representando o Executivo, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, teceu esclarecimentos a respeito do surto para os participantes.

Após encontro com o ministro da Saúde, Dias Toffoli se reuniu com ministros do Tribunal, que entenderam suficientes para o momento as medidas de prevenção adotadas no âmbito da Resolução nº 663 para a manutenção das sessões presenciais. Além disso, o Supremo passará a realizar um monitoramento diário junto ao Ministério da Saúde para embasar a adoção de eventuais novas medidas.

Outras ações propostas se referem a ampliação do plenário virtual e a realização de uma reunião com Procuradoria-Geral da República, Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública e Tribunal de Contas sobre a formalidade necessária para a aquisição de insumos e assistência médica.

“Essa reunião é importante para deliberar sobre ações conjuntas que o Judiciário, o Legislativo e o Executivo têm que tomar para atuar com competência que a população exige”, afirmou o presidente. Ele ressaltou que o STF já recebe processos com judicialização do tema.

Participaram também do encontro o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux; os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Roberto Barroso e Edson Fachin; o secretário da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do STF, Marco Polo Freitas; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha; a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi; o vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Barroso Filho; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.

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