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domingo, setembro 27, 2020

Comerciante que praticar sobrepreço em produto essencial poderá ser preso

Projeto prevê pena de prisão para comerciantes que sobretaxarem produtos de primeira necessidade em casos de epidemia ou pandemia. O texto foi apresentado como resposta à crise causada pela epidemia do coronavírus no Brasil, que levou a aumentos abusivos dos valores cobrados por álcool gel e máscaras hospitalares, por exemplo. Segundo o autor da proposta, senador Ângelo Coronel (PSD–BA), o objetivo é defender os consumidores e punir quem praticar o sobrepreço e tirar vantagem da população em momento de calamidade pública. O projeto se junta a outros que tratam do mesmo assunto, apresentados nos últimos dias por outros senadores.

Fonte: Agência Senado

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