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Guarulhos
quinta-feira, outubro 1, 2020

Prefeitura lacra estabelecimentos que descumprem decreto de suspensão de atividades

Em ação realizada na noite desta segunda-feira (23) pela Prefeitura de Guarulhos e coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU), estabelecimentos em diversos bairros da cidade foram fiscalizados e orientados sobre a suspensão das atividades, medida tomada para combater o avanço do coronavírus na cidade. Um total de nove foram lacrados por não respeitar a legislação em vigor.

Os locais que descumpriram o decreto 36.726/2020, publicado no Diário Oficial da última quinta-feira (19), que determina a suspensão imediata do funcionamento de estabelecimentos que gerem aglomerações, foram orientados acerca dos riscos causados à saúde pelo vírus respiratório e sobre a possibilidade de cassação da licença de funcionamento caso voltassem a não respeitar a determinação. De acordo com a SDU, as ações fiscalizatórias serão permanentes.

Ação

As equipes visitoriaram bares e demais estabelecimentos dedicados à realização de festas e eventos públicos ou privados. Além disso, algumas padarias que estavam em desacordo com o decreto, vendendo produtos para consumo no local, também foram fiscalizadas.

Um total de 20 estabelecimentos acatou as orientações e descontinuou as atividades no momento da fiscalização, se comprometendo a atender as regulamentações. Por sua vez, nove comércios se recusaram a fechar as portas e atender a suspensão, o que ocasionou a sumária autuação e lacração por parte dos fiscais e lacrados.

 O secretário de Desenvolvimento Urbano, Jorge Taiar, coordenou as atividades das equipes e reforçou a necessidade da população entender que o isolamento social é, no momento, a melhor opção. “Temos consciência de que algumas atividades são essenciais, como ir ao mercado e à farmácia, mas não é o momento de casas noturnas ficarem cheias. Estamos todos lutando em um pacto pela vida, nos esforçando para conter esse vírus na cidade e precisamos do apoio também dos comerciantes. A maioria está se mostrando muito solícita”, afirmou.

Participaram da operação equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Transportes e Mobilidade Urbana, além de Defesa Civil, Bombeiros e polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal.

Como denunciar

Estabelecimentos que não estão acatando as determinações da Prefeitura de Guarulhos sobre a suspensão das atividades devem ser denunciados pelos números 153, da Guarda Civil Municipal, ou na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, pelo 2453-6700 / 6701 / 6705.

Decreto 36.726/2020

Na última quinta-feira (19) a Prefeitura de Guarulhos publicou no Diário Oficial o decreto 36.726/2020, que apresenta medidas para contenção da evolução do coronavírus na cidade, como a suspensão de funcionamento de casas noturnas e serviços não essenciais.

O documento pode ser acessado no seguinte link:

 https://www.guarulhos.sp.gov.br/uploads/pdf/487444368.pdf.

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