Procon Guarulhos notifica mercados por aplicar preços abusivos em vários produtos

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A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Guarulhos divulgou nesta terça-feira (24) o número de denúncias feitas pelos consumidores ao órgão nos últimos sete dias. Apenas sobre a cobrança abusiva de produtos alimentícios foram 142 denúncias contra 26 estabelecimentos comerciais na cidade.

Todos os mercados denunciados já foram notificados a prestarem esclarecimentos, bem como orientados a corrigir a conduta irregular, uma vez que o aumento do preço de produtos sem justa causa é considerado prática de obtenção de vantagem excessiva, prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além disso, os estabelecimentos foram notificados a fixar de maneira clara os preços nas gôndolas, permitindo assim a correta informação aos consumidores.

Outras 228 denúncias foram feitas contra 84 drogarias por irregularidades na comercialização de álcool em gel e máscaras, como a cobrança de valores abusivos, produtos vencidos e/ou com a data alterada.

Essas empresas estão sendo notificadas e caso não cumpram a determinação estarão sujeitas a processos administrativos e ao pagamento de multas que podem chegar a R$ 10,2 milhões.

Atenção!

O Procon esclarece que as denúncias podem ser feitas de forma mais rápida pela plataforma Procon Digital em procon.guarulhos.sp.gov.br. O Disque-Denúncia 151 está bastante congestionado em virtude de o número da fundação em São Paulo estar indisponível e as ligações estarem sendo direcionadas para Guarulhos.

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