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domingo, setembro 20, 2020

Do LOCKDOWN horizontal para o LOCKDOWN vertical

Uma ultra microscópica criatura, um filamento de RNA envolto numa membrana de lipoproteína, conhecido como VÍRUS, da família Corona, em sua sétima mutação, é altamente contagioso e se propaga rápido em sua missão de destruir células e tecidos, especialmente o pulmonar.

Como é novo e ainda algo desconhecido, assustou o mundo quando se teve notícias de que, numa província chinesa, começou a fazer vítimas.

Na China, que combina uma economia de mercado com regime político comunista, nada é feito sem o consentimento do poder central. Então, demorou para o Ocidente perceber a gravidade do surto epidêmico local.

Assim, a Europa foi meio que pega desprevenida e o novo Coronavírus se espalhou por vários continentes, até que a Organização Mundial de Saúde chancelou o COVID-19 como pandemia.

Embora menos letal que outros vírus, como o Ebola ou Gripe Suína, esse novo Coronavírus tem a característica de se disseminar com enorme rapidez.

E, ainda que tecnicamente seu grau médio de letalidade seja pequeno, para a faixa etária acima dos 60 anos e portadores de doenças crônicas de qualquer idade, o percentual de letalidade é alto.

Devido à sua velocidade de contágio, os governos têm adotado a estratégia do Lockdown horizontal, isto é, fechamento da maioria das atividades econômicas, exceto as essenciais, combinado com o confinamento de grande parcela da população em suas casas.

Além de forte campanha de reeducação de bons hábitos de higiene, sobretudo das mãos, braços, veículos e recintos.

O objetivo é evitar que a curva de contágio seja tão alta e abrupta que a forte demanda pelos serviços de saúde, pública e privada, entrem em colapso.

E é isso que temos ouvido de renomados infectologistas, virologistas e do próprio ministro da Saúde, o médico Luiz Henrique Mandetta.

Dentro dessa lógica, a União, vários estados e municípios decretaram “situação de emergência” e/ou “estado de calamidade pública”, para disciplinar o Lockdown geral e disponibilizar recursos orçamentários e sua execução em prol da Saúde Pública independente da Lei de Licitações (Lei 8666/93) e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Medidas acertadas!

Salvo alguns exageros, como bloquear estradas, impedir o sagrado direito de ir e vir, de uma maneira geral essas medidas, além de boas, dão resultados.

Quais sejam: retardar o processo massivo de contágio e preservar vidas.

Por se tratar de um agente patológico novo, ainda não há vacinas, mas laboratórios do mundo inteiro se empenham em desenvolvê-las (até porque o vírus produz mutações).

Também há vários Centros de Pesquisa, como o da Universidade de Nebraska (EUA), cuja equipe de cientistas, liderada por um brasileiro, se empenha em produzir um medicamento da classe retrovírus.

Até aí tudo bem!

Acontece que os impactos econômicos, embora sabidos, não estão dimensionados por ninguém. Até porque ninguém sabe quanto tempo durará a fase mais aguda da pandemia.

O ministro Mandetta acredita que a curva de contágio só estará com tendência decrescente no mês de setembro!

E se o Lockdown horizontal (geral) perdurar até lá, milhares de pequenas e médias empresas, de vários segmentos, além de prestadores de serviços, deverão quebrar, ceifando muitos empregos, provocando fome e violência urbana e reduzindo drasticamente as receitas no setor público face o encilhamento da atividade econômica.

Então, o desafio está posto: como preservar as pessoas do contágio e também seus empregos?

Na verdade, é possível que milhões de brasileiros se contagiem, mas até lá as providências estruturais para atender o incremento da demanda por serviços de saúde estarão consolidadas.

Passado o pico da curva de contágio é preciso  assegurar que pequenas e médias empresas, que empregam cerca de 80% da mão de obra ativa empregada, sobrevivam. Pelo menos em sua maior parte

Empobrecimento e mais desemprego isso haverá

Assim como aumento do déficit fiscal e da dívida pública, no esforço primeiro do combate à doença e, em seguida ou simultâneamente, para irrigar a economia.

O Banco Central deve injetar R$ 1,2 trilhão, e o BNDES mais R$ 88,2 bilhões na economia.

O governo também está instituindo o “Cheque Cidadão”, para socorrer, inicialmente com R$ 200, mas já se fala em R$ 300/mês, os subempregados e os sem nenhuma renda via Cad Único.

Mas e o restante dos trabalhadores?

A saída é flexibilizar o Lockdown horizontal, em consonância com as medidas sanitárias, migrando para um Lockdown vertical, de acordo com a faixa etária e estado de saúde de parcela da população.

E assim, reativar a cadeia produtiva e o ambiente de negócios, salvando pequenas e médias empresas e, sobretudo, os postos de trabalho

Para que as perdas sejam minimizadas.

De qualquer maneira, o PIB será impactado negativamente.

E o mundo todo poderá experimentar recessão econômica.

Eis o desafio e a reflexão para governantes de diversos níveis, mundo afora

Mas, especialmente, no Brasil!

 

ANTONIO MARTINHO RISSO é Sociólogo, Advogado e Comunicador.

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