Hotéis e restaurantes de SP assinam acordo para preservar empregos

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Seis entidades de classe, de empregados e empregadores de diversos segmentos de turismo e alimentação, como hotéis, pousadas, restaurantes, bares e similares da região metropolitana de São Paulo e de municípios próximos, entraram em acordo, em 19 de março, para diminuir os impactos econômicos da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo incentivou a negociação para reforçar a importância da adoção de medidas concretas. “A nossa preocupação imediata é preservar a vida e a saúde de todos. Porém, temos de ter responsabilidade para, junto com setores produtivos e trabalhadores, nos anteciparmos para preservar os empregos e as empresas”, defendeu Vinicius Lummertz, secretário Estadual de Turismo.

Medidas

A partir de agora, poderão ser concedidas férias individuais ou coletivas sem necessidade de comunicação prévia e facilidades de pagamento do benefício; redução dos salários em 25% com redução correspondente proporcional de jornada de trabalho pelo prazo de 120 dias; suspensão dos contratos de trabalho por 120 dias, substituindo o salário mensal pelo pagamento do abono indenizatório mensal, não inferior a 50% do piso salarial; e rescisão de contrato, no caso de impossibilidade de aplicação de qualquer medida, respeitando as cláusulas previstas na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

“O acordo fechado é mais benéfico que o decreto editado pelo Governo Federal”, diz Edson Pinto, presidente do Sindicato Empresarial de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Osasco, Alphaville e Região e vice-presidente da Federação Estadual do segmento.

“No Estado de São Paulo, temos 25 sindicatos patronais associados, abrangendo todos os municípios. O acordo é o mais avançado do País. Não é um paliativo, mas sim uma resposta para que as empresas não quebrem e, consequentemente, evitando a demissão em massa. Com essa ação, se implementada em todo o Estado, estamos potencialmente preservando 1 milhão de empregos diretos”, completou.

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