18.3 C
Guarulhos
quinta-feira, setembro 24, 2020

Senado aprova restrição à exportação de produtos de combate à covid-19

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que permite a proibição ou a restrição de exportação de produtos considerados essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil (PL 668/2020). Foram 76 votos favoráveis e apenas uma abstenção. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo, abrange saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos, o que inclui álcool em gel e máscaras hospitalares.

Dos deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o projeto foi aprovado na Câmara na semana passada e chegou ao Senado em regime de urgência. Como foi modificado pelos senadores, retorna para nova análise dos deputados.

A matéria foi votada de forma remota, em um esforço do Senado em aprovar projetos que tratem do combate à epidemia do coronavírus. A sessão foi coordenada pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), primeiro vice-presidente do Senado. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, está afastado de suas atividades legislativas, justamente em recuperação de covid-19.

A relatora da matéria, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), elogiou a proposta. Ela, no entanto, apresentou um substitutivo para “corrigir a terminologia empregada” e “ampliar seu escopo para abranger, também, os medicamentos e imunobiológicos, além de outros produtos para a saúde, que não estavam contemplados no texto original”.

Na versão aprovada pela Câmara, o projeto criava uma lei específica. Porém, o substitutivo inseriu as modificações na lei que trata do enfrentamento do coronavírus (Lei 13.979, de 2020). A relatora destacou que a medida terá validade apenas durante o período em que vigorar no país a situação de emergência de saúde pública.

— O substitutivo é um aprimoramento que objetiva conferir maior efetividade à lei. O país não pode, neste momento de dificuldades, abrir mão de sua produção dos insumos de saúde imprescindíveis ao controle da doença. Trata-se de uma questão de soberania — registrou a senadora.

Emendas

Eliziane acatou uma emenda, apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que deixa a cargo do governo a regulamentação da definição de quais produtos e insumos serão objeto da restrição de exportação, de modo que a lista possa ser constantemente atualizada “de acordo com as reais necessidades do país”. A ideia, segundo o senador, que é líder do governo, é não penalizar indevidamente as empresas do setor.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) também apresentou uma emenda para que a proibição ficasse suspensa enquanto a demanda nacional por esses produtos destinados à exportação estivesse suficientemente suprida. Pela sugestão do senador, o Executivo também ficaria responsável pela regulamentação dos critérios de suspensão. A relatora apontou que, apesar de formalmente rejeitada, a sugestão de Vanderlan está contemplada no substitutivo.

Elogios

Os senadores Roberto Rocha (PSDB-MA), Daniela Ribeiro (PP-PB) e Otto Alencar (PSD-BA) elogiaram o relatório de Eliziane Gama. Otto definiu o trabalho da relatora como “maravilhoso”, enquanto a senadora Leila Barros (PSB-DF) classificou o relatório como “brilhante”.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou voto favorável à matéria, destacando que o Senado está unido na resolução da crise do coronavírus. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) defendeu um projeto sobre renda mínima e pediu uma coordenação central, para que essa crise não se torne uma disputa entre brasileiros.

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) alertou para que o país tenha cuidado com o projeto, para que as empresas não sejam prejudicadas e para que o Brasil não seja visto como um país sem solidariedade. O senador Reguffe (Podemos-DF) pediu equilíbrio para enfrentar a crise e apelou pela manutenção do isolamento social. Na mesma linha, Major Olímpio (PSL-SP) também defendeu o confinamento para “não alargar o número de vítimas” e pediu o fim das divergências.

— Uma vida vale demais. Já temos 57 mortes no Brasil — lamentou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Em alta

Em Sessão Extraordinária, vereadores deliberam três projetos de Lei

A Câmara de Guarulhos realizou na manhã desta quinta-feira (24) Sessão Extraordinária que deliberou três projetos de Lei. Destaque para o PL 2053/2020 (Professor Jesus,...

Caixa já liberou R$ 2,5 Bilhões do auxílio emergencial extensão para beneficiários do Bolsa família

  A CAIXA realiza nesta quinta-feira (24/09) o pagamento de R$ 428,2 milhões referente à primeira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para 1,6 milhão de...

Parques de Guarulhos serão reabertos aos finais de semana com restrições

Após meses de restrição devido às medidas de contenção do novo coronavírus, a população de Guarulhos vai poder voltar a utilizar as áreas verdes...

Entra em vigor lei que regula partilha do ISS entre municípios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto do Congresso Nacional que define os critérios para a redistribuição do Imposto sobre Serviços (ISS)...

Notícias relacionadas

Em Sessão Extraordinária, vereadores deliberam três projetos de Lei

A Câmara de Guarulhos realizou na manhã desta quinta-feira (24) Sessão Extraordinária que deliberou três projetos de Lei. Destaque para o PL 2053/2020 (Professor Jesus,...

Caixa já liberou R$ 2,5 Bilhões do auxílio emergencial extensão para beneficiários do Bolsa família

  A CAIXA realiza nesta quinta-feira (24/09) o pagamento de R$ 428,2 milhões referente à primeira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para 1,6 milhão de...

Parques de Guarulhos serão reabertos aos finais de semana com restrições

Após meses de restrição devido às medidas de contenção do novo coronavírus, a população de Guarulhos vai poder voltar a utilizar as áreas verdes...

Entra em vigor lei que regula partilha do ISS entre municípios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto do Congresso Nacional que define os critérios para a redistribuição do Imposto sobre Serviços (ISS)...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui