Seguramente estamos passando por um período de turbulência e as diversas facetas da crise, impõem um conjunto de variáveis de difícil processamento, as arestas entre os poderes tornam-se cada vez mais pontudas e difícil encaixe.
As instituições se digladiam sem a menor cerimônia, lembrando duelos mortais e servindo aos interesses personalistas em detrimento dos coletivos. Em especial, merece registro, a as decisões monocráticas do STF, as quais precisam ser revistas com urgência, dada o alcance e capacidade de instabilidade na sociedade. Observem com acuidade, não estamos discutindo o papel do STF, mas sim, o alcance da decisão unilateral de cada juiz.
A imprensa brasileira está em franca derrocada, cada vez mais influenciada pelo modelo americano de batalha entre FOX News x CNN, tornou-se menor nas análises e mais contundente no enviesamento das informações e na busca de factóides. A contaminação dos conteúdos é preocupante, os jornalistas desenvolvem as análises de acordo o perfil ideológico das redações, confundindo os papéis e, relegando ao plano menor a capacidade de análise crítica dos receptores de informações.
E o Congresso nacional neste momento de crise? Poucas pessoas possuem dúvidas sobre a necessidade e urgência de reformas no país. O conceito de autopoieses é imprescindível numa sociedade altamente complexa, a qual precisa ser observada de maneira sistêmica e buscar a auto regulação por intermédio de regramentos sociais e legais, permitindo o contato direto com o ambiente.
No rol das reformas necessárias, a administrativa permite dar maior racionalidade a disponibilização de recursos públicos com maior agilidade na gestão. Possivelmente, não existe muito objeção inteligente, salvo de alguns beneficiados para alterar o status de localidade com poucos habitantes (até 10 mil) de município único e pouca receita para compor com outras localidades no entorno, diminuindo o peso da máquina administrativa e ganhando representatividade.
No que tange ao sistema de representação política partidária e no modelo de governo, as poucas referências de executivo com ambiente estável no Brasil, provocam novamente a discussão sobre o parlamentarismo. Considerando experiências exitosas na Europa e Ásia, talvez, não seja importante rediscutir um modelo que transfira maior responsabilidade e transparência com o parlamento.
Comprovou-se que o grande número de partidos políticos no país não é benéfico para a democracia, todavia, interessante para os donos de partido. Atualmente, já estamos na transição, a questão remete a discussão referente ao aumento da celeridade deste processo. O Congresso com a sua autonomia poderia tomar a iniciativa de revisitar a legislação sobre esta perspectiva e trazer contribuições ao país.
E a reforma tributária, deveria ser pautada e discutida por iniciativa do legislativo com a sociedade. Acontece? Não. Seriam enormes os benefícios sociais advindos da alteração da vertente de tributar o consumo, a qual trata todos os estratos sociais da mesma maneira, e buscar maior justiça social com pesos diferentes de acordo com a renda ou mesmo fortunas.
Ao mesmo tempo, a racionalização tributária com o imposto de valor adicionado, já bastante discutido, poderia ser o fio condutor para um sistema mais efetivo, diminuindo o custo operacional de controle para o governo e de operação para a sociedade.
Essa provocação em poucas linhas é suficiente para evidenciar que o Congresso nacional poderia fazer muito neste momento e preparar o país para o difícil cenário que teremos pela frente. Talvez, o lema indicado seja: menos vaidade, menos eleição, menos conflitos e mais Brasil.
Devanildo Damião
Mestre e Doutor em gestão tecnológica
Pesquisador da Universidade de São Paulo
Coordenador Universitário de curso de administração.
