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sexta-feira, setembro 25, 2020

Prestes a deixar comando do STF, Dias Toffoli recebe homenagem do Congresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli recebeu nesta quarta-feira (9) a medalha Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Congresso Nacional, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento brasileiro, que foi entregue durante sessão da Câmara dos Deputados. Toffoli deixará o comando da corte nesta quinta-feira (10), após dois anos de mandato, para dar lugar ao ministro Luiz Fux.

Após receber a homenagem, o ministro ficou emocionado ao lembrar que, em agosto de 1995, entrou no Plenário da Câmara pela primeira vez como assessor parlamentar. Disse ainda que, com independência, estabeleceu um diálogo franco e propositivo com os Poderes da República, numa travessia em que encontrou no Parlamento fundamentais interlocutores “sempre abertos ao diálogo e sempre prensando no melhor para o país”.

— O Congresso se manteve resoluto na defesa da democracia; não se envergou na defesa das conquistas aqui mesmo colocadas na Constituição de 1988, sobretudo diante dos sérios ataques às instituições republicanas ocorridas nos últimos anos — afirmou Toffoli, que classificou as fake news como um mal que coloca em risco não só a democracia no Brasil, mas em outros países do mundo.

O presidente do STF elogiou a atuação do Congresso na pandemia, pela aprovação de leis de forma rápida e pela elaboração de ferramentas tecnológicas, que permitiram às duas casas continuarem deliberando.

— As providências têm sido fundamentais para suavizar os efeitos da crise na vida dos brasileiros, principalmente os mais desassistidos e vulneráveis, viabilizando a retomada do crescimento do país no presente e no futuro — avaliou.

Toffoli ressaltou ainda a importância do diálogo entre os Poderes, necessário, segundo ele, para a promoção do bem comum da população e do país.

— Os Poderes estão conectados pela razão de ser do Estado: a promoção do bem comum. Para que se realize tal objetivo, é preciso sentar-se à mesa e dialogar, papel que se exerce com independência. Por isso, não devemos temer o diálogo, mas a ausência dele. A quem interessa que os Poderes briguem e que não se sentem à mesa para dialogar? — indagou.

Elogios

Ao entregar a honraria, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), elogiou o ministro e lembrou que presidir a mais alta Corte do país é tarefa complexa, que exige fibra e coragem, além de equilíbrio, maturidade institucional, dialogo constante e o entendimento republicano com os outros Poderes da República.

— Diálogo constante foi uma marca registrada desta presidência, que sustentou juntamente com o Legislativo e com o Executivo, e contribuiu para a reafirmação de direitos e garantias fundamentais e, principalmente, para a consolidação do Estado democrático de direito. Pois aqui, no Congresso Nacional, elaboramos as leis para a nação brasileira, e o Supremo Tribunal Federal garante a efetiva aplicação — afirmou.

Segundo Davi, Toffoli adotou uma postura corajosa ao instaurar o inquérito das fake news, num momento em que a nação estava assustada em meio a tantas agressões e desinformações.

— O presidente Toffoli é, sim, um guardião da Constituição e também um defensor da autonomia da magistratura e da liberdade de imprensa. Reconheço e destaco a sua defesa pela verdade, com a instauração do inquérito que investiga verdadeiras redes de desinformação, as chamadas fake news, buscando coibir a disseminação criminosa de material cujo único objetivo é o de arruinar as instituições, diminuir a democracia, arruinar as pessoas e promover o ódio no nosso país — destacou

Trabalho na crise

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também elogiou o ministro e destacou o trabalho conjunto entre Câmara e STF, principalmente durante as crises econômica e sanitária causadas pela pandemia de covid-19. Segundo ele, ambas as instituições encontraram meios de adaptar seu trabalho, garantindo respostas indispensáveis ao enfrentamento de um momento tão difícil.

Maia também lembrou a transformação digital pela qual passou o Supremo recentemente e disse que a principal marca da gestão de Toffoli é o compromisso com o Estado de direito, com a Constituição e com a democracia:

— A principal marca de sua gestão é, para mim, o compromisso com o Estado democrático de direito, com a Constituição e com a democracia. A coragem e a altivez para defender as instituições daqueles que, abusando de seus direitos, procuram não criticar mas constranger, ameaçar e, por fim, calar os Poderes da República. A gestão do ministro representa um tempo de diálogo entre os Poderes, independentes e harmônicos. Nossos Executivo, Judiciário e Legislativo saem engrandecidos desse biênio. O gesto educa mais que a palavra. A atuação firme e perseverante é uma lição que ficará gravada em nossas instituições e em nossas práticas — afirmou.

Tradição

A Ordem do Congresso Nacional foi criada pelo Decreto Legislativo 70, de 1972, e homenageia pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras que mereçam um especial reconhecimento do Poder Legislativo. A ordem é composta de seis classes: Grande-Colar, Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.

Fonte: Agência Senado

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