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sexta-feira, novembro 27, 2020

Após afastamento de senador, Barroso retira decisão do plenário do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (20) suspender sua decisão que determinou que o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR). A medida foi tomada após o parlamentar se antecipar ao julgamento que poderia confirmar a decisão e pedir afastamento por 121 dias.

Com a decisão de Barroso, o plenário do STF não vai mais precisar julgar o caso amanhã (21), e o Senado não precisará decidir se mantém ou não o afastamento.

No entendimento do ministro, que é relator do caso, o afastamento solicitado por Chico Rodrigues deu cumprimento a sua decisão. “A licença requerida pelo senador e deferida pelo presidente do Senado produz os efeitos da decisão por mim proferida no que se refere ao seu afastamento temporário do mandato parlamentar, já que, licenciado, o investigado não poderá se valer do cargo para dificultar as apurações e continuar a cometer eventuais delitos”, afirmou.

Na quarta-feira (14), Chico Rodrigues foi alvo da Operação Desvid-19, que investiga supostos desvios de aproximadamente R$ 20 milhões em recursos públicos provenientes de emendas parlamentares que seriam destinados à Secretaria de Saúde de Roraima para o combate à pandemia da covid-19. Rodrigues foi um dos alvos da ação e, durante as buscas e apreensões em Boa Vista, os agentes encontraram cerca maços de dinheiro na roupa do parlamentar.

Desde a operação, o senador afirma que tudo será esclarecido e que não tem nada a ver com “qualquer ato ilícito de qualquer natureza”.

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