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segunda-feira, janeiro 25, 2021

Decreto autoriza uso das Forças Armadas nas eleições de 2020

A Presidência da República editou nesta segunda-feira (19) um decreto que autoriza o uso das Forças Armadas nas eleições de 2020. 

O decreto visa, de maneira geral, contribuir para a segurança do processo eleitoral, possibilitando o exercício livre do voto aos eleitores e a apuração adequada dos votos.

Segundo o ato, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o Ministério da Defesa e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão atuar de forma articulada para cumprir com este objetivo.

Os locais em que as Forças Armadas vão atuar serão definidos em conjunto com o TSE.

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