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sexta-feira, novembro 27, 2020

Fux diz que atuação do STF na pandemia está na vanguarda mundial

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu que a Corte está na vanguarda das cortes constitucionais do mundo por já ter julgado diversas questões sensíveis ligadas à pandemia do novo coronavírus.

Em seminário virtual sobre “Cortes constitucionais, democracia e governança”, promovido em conjunto com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Universidade de Oxford, Fux apresentou nesta quinta-feira (22) a publicação em inglês de uma coletânea com julgamentos do STF ligados à pandemia, que podem servir de “balizas interpretativas” para outras cortes constitucionais do mundo, avaliou ele.

“Posso arriscar que tendo em vista a emancipação constitucional brasileira, os valores que ela trás no seu bojo, o Supremo Tribunal Federal está à frente de várias outras cortes no julgamento de casos que nós já decidimos e que as outras cortes ainda sequer decidiram”, disse Fux ao comentar a coletânea.

Ele acrescentou que o Supremo “deu um passo à frente”, já tendo julgado questões relativas ao aos conflitos federativos e a questões econômicas antes de outros cortes do mundo.

O volume sobre a pandemia deve ser o primeiro de uma série de publicações de julgamentos do STF em inglês, uma das iniciativas anunciadas por Fux para a internacionalização da Corte. Ele também divulgou a criação de uma revista acadêmica e de um laboratório para a criação de inovações tecnológicas no Judiciário.

Agenda 2030

Nesta quinta-feira (22), Fux anunciou também que o Supremo irá agilizar o julgamento de processos que promovam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) presentes na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Em pronunciamento para abertura do seminário virtual, o secretário-geral da ONU, António Guterres, agradeceu a iniciativa. “O sistema judicial brasileiro mostra que é possível inovar”, afirmou.

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