20.4 C
Guarulhos
segunda-feira, janeiro 25, 2021

Comitê define fator para ajuste de preços de medicamentos em 2021

O Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) definiu em 3,29% o fator de produtividade (Fator X) para o reajuste de preços de medicamentos em 2021. A resolução com a decisão do colegiado foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União.

O Fator X é o mecanismo que permite repassar aos consumidores, por meio dos preços dos medicamentos, as projeções de ganhos de produtividade das empresas produtoras de medicamentos. Ele é calculado por meio da análise de séries temporais da indústria farmacêutica.

Conforme a Lei 10.742, de 2003, que define normas de regulação para o setor, o ajuste de preços de medicamentos tem por base um modelo de teto de preços calculado por meio de um índice de preços, de um fator de produtividade (Fator X) e de uma parcela de fator de ajuste de preços relativos entre setores (Fator Y) e intrassetor (Fator Z). O ajuste ocorre em 31 de março de cada ano.

É utilizado é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesse caso, é utilizado o índice acumulado no período dos 12 meses anteriores à publicação do ajuste de preços.

O Fator Y tem como objetivo ajustar os preços relativos entre o setor farmacêutico e os demais setores da economia, para minimizar o impacto dos custos não recuperados pela aplicação do IPCA. Ele é calculado com base na variação dos custos dos insumos.

Já o Fator Z visa a promover a concorrência nos diversos mercados de medicamentos, ajustando preços relativos entre os mercados com menor concorrência e os mais competitivos. Para isso, é aplicado uma metodologia de cálculo do nível de concentração de mercado e um índice com base em informações de comercialização prestadas pelas empresas.

Em alta

Ministro Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro e Pazuello

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro,...

Covid-19: mortes ultrapassam 217 mil e casos somam 8,8 milhões no país

O total de pessoas que morrem de covid-19 desde o início da pandemia no Brasil chegou a 217.037, conforme balanço divulgado neste domingo (24)...

PGR pede abertura de inquérito sobre conduta de ministro da Saúde

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (23) abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro...

Saúde Fiocruz libera vacina de Oxford para distribuição aos estados

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) liberou hoje (23), para distribuição aos estados, as doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela biofarmacêutica...

Notícias relacionadas

Ministro Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro e Pazuello

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro,...

Covid-19: mortes ultrapassam 217 mil e casos somam 8,8 milhões no país

O total de pessoas que morrem de covid-19 desde o início da pandemia no Brasil chegou a 217.037, conforme balanço divulgado neste domingo (24)...

PGR pede abertura de inquérito sobre conduta de ministro da Saúde

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (23) abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro...

Saúde Fiocruz libera vacina de Oxford para distribuição aos estados

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) liberou hoje (23), para distribuição aos estados, as doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela biofarmacêutica...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui