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domingo, fevereiro 28, 2021

SEPARAR É A SOLUÇÃO – CADA PODER NO SEU QUADRADO

A democracia é o pior dos regimes políticos, mas não há nenhum sistema melhor que ela, essa frase atribuída a Winston Churchill, sintetiza a visão que a democracia não é perfeita, mas é o melhor sistema existente.

Democracias convivem com conflitos.

Nas democracias capitalistas, três esferas: a socioeconômica, a sociopolítica e a sociocultural são bastante suscetíveis aos conflitos. Especificamente, os conflitos socioeconômicos são onipresentes e estão associados à desigual distribuição de patrimônios e de rendas e ao lugar ocupado pelas pessoas no sistema de produção e de distribuição da riqueza social. O perigo é que os insatisfeitos podem se tornar presas fáceis para sistemas que buscam vender a visão de simplificação de elementos complexos, e não passa de falsa ilusão.

O Filósofo francês Montesquieu no século 18, com o objetivo de mitigar a possibilidade de governos absolutistas e normas tirânicas, concebeu a teoria da separação de poderes com o objetivo de não os concentrar em uma só pessoa ou órgão, dividindo o poder para, assim fortalecer a democracia.

A plena harmonia entre os poderes envolve a delimitação e respeito as atividades de cada poder. Mas, que discursos vazios e tentativas de boicotes e intimidações. A participação popular com as eleições diretas, resultado da vontade popular, definem os representantes dos poderes executivos e legislativos.

Entendendo os poderes

O Poder Judiciário julga a aplicação das leis e zela para que estas sejam observadas e respeitem a Constituição. Nos últimos anos, assistimos uma judicialização excessiva no país, sendo atribuída ao STF, decisões das mais variadas características.

O STF é essencial para o país, mas, não se pode omitir a necessidade de melhorias no seu funcionamento. Estruturalmente, se iniciam na necessidade de maior rigor para a escolha (existem ministros do STF que nunca tinham sido Ministros) e avançam nas modulações, limitando os efeitos das decisões monocráticas (precisam ser exceções, não regra) e mesmo das chamadas turmas.

Também, definir com mais clareza a natureza e características das decisões, fica nítido que o STF não pode determinar ações que cabem ao executivo e ao controle do legislativo, pois dependem de conhecimentos e informações de característica administrativas como orçamentos, recursos e cronogramas.

O Poder Executivo deve ser o principal agente de preservação do sistema, representado pelo chefe do Executivo, o presidente da República. Cabe administrar, a qual envolve ações de planejamento, organização, direção e controle para aplicar a lei e desenvolver os projetos e atividades prioritárias para o país. Anseia-se que forme equipes competentes e desenvolva processos que permitam atender as expectativas da população.

A nobre tarefa de legislar, elaborar as leis, e fiscalizar as ações do poder Executivo cabe ao Legislativo, selecionado pelo voto dos eleitores com base no histórico e projetos. É exercido pelo Congresso Nacional e, nos Estados, pelas Assembleias Legislativas estaduais e no município pelas Câmaras de Vereadores.

No Legislativo Federal existe a demanda justificada por reformas do estado. Devia ser o grande atrativo para as atividades dos Senadores e Deputados, tais como uma questão de pesquisa para os acadêmicos. Eles poderiam fazer a diferença, estudando e buscando soluções para questões ainda não respondidas, tais como a tributação das gigantes mundiais na área digital, ou mesmo um desenho sustentável dos entes federativos.

A resposta não está na estrutura, mas no processo.

Pode-se considerar que a estrutura democrática no Brasil está bem fundamentada, falta o roteiro e os resultados. O Brasil neste momento anseia boas políticas públicas de ESTADO, carece de reformas e ações para que possa buscar sustentabilidade e melhorias para diminuir as desigualdades seculares da nossa rica nação, com população pobre. Os governos são transitórios e serão reconhecidos por digitais, expressas pelas tintas que expressam as suas decisões.

 

Dr. Devanildo DAMIÃO.

Administrador, professor Universitário, pesquisador, especialista em gestão de projetos, recursos humanos e inovação. É Mestre e Doutor em gestão tecnológica.

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