Prefeitura divulga decreto de elaboração do Plano de Direitos Humanos

A Prefeitura de Guarulhos publicou no Diário Oficial de sexta-feira (12) o decreto 36.060, que dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal de Direitos Humanos. A coordenação ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Direitos Humanos e o prazo para elaboração será de 180 dias, com abordagem intersetorial e participação do poder público e da […]

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Guarulhos fica entre os cinco mais bem colocados nos Jogos Regionais

A delegação de Guarulhos encerrou no sábado (13), com 84 medalhas e 14 troféus conquistados, sua participação nos Jogos Regionais em São Sebastião/Ilhabela, litoral norte de São Paulo. As equipes da cidade garantiram 16 medalhas a mais na comparação com 2018. Neste ano, foram 30 medalhas de ouro, 31 de prata e 23 de bronze […]

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Definição de prazos para STF julgar cautelares aguarda sanção presidencial

Aprovado por unanimidade, o projeto (PL 2.121/2019) estabelece prazos para que o Supremo Tribunal Federal julgue o mérito de medidas cautelares, que são decisões provisórias de um ministro, aguarda sanção pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. No caso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ou de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e de mandados […]

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Estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência em PEC paralela

O Senado deverá incluir os servidores públicos estaduais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda proposta de emenda à Constituição (PEC). Com isso, o texto principal da reforma (PEC 6/2019) poderá ser aprovado pelos senadores no próximo semestre sem alterações. A nova PEC caminhará ao mesmo tempo que a PEC […]

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Governo destina mais de R$ 75 milhões a obras do Ramal do Agreste

Para garantir a continuidade das obras do Ramal do Agreste, o Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou a liberação de mais R$ 75 milhões. A obra levará água do Projeto de Integração do Rio São Francisco a mais de 2 milhões de pessoas em 68 cidades no interior de Pernambuco. Em suas redes sociais, o presidente […]

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Educação se prepara para acabar com trâmites e processos em papel

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo vai eliminar todos os trâmites de documentos e impressões de papéis a partir de 5 de agosto. A iniciativa é pioneira entre as pastas do Governo e faz parte do Programa SP Sem Papel, que tem como objetivo desburocratizar e melhorar a gestão pública estadual. O […]

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Deputados concluem votação de destaques à reforma da Previdência

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques apresentados à reforma da Previdência (PEC 6/19). A comissão especial sobre o tema realiza, neste momento, uma reunião para consolidar a redação do texto do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) após os destaques, preparando-a para a votação em segundo turno. Na votação do último destaque, do PT, […]

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