CAE analisa mudança no Estatuto da Microempresa para facilitar créditoEm reunião na terça-feira (20) às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o […]
Câmara aprova projeto que define crimes de abuso de autoridadeO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7596/17, do […]
Defesa do ex-presidente Lula pede ao STF suspeição de procuradores da Operação Lava-JatoA defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetrou o Habeas Corpus (HC) 174398, no qual […]
Proposta impede pena alternativa para motorista bêbado, em caso de mortePunição mais rigorosa para o condenado por causar acidentes no trânsito. Os integrantes da Comissão […]
Governo veta projeto que impôs prazo para julgar liminar no STFO presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto da Câmara dos Deputados (PL 10042/18) que […]
Senado aprova medidas que ampliam alcance da Lei Maria da PenhaEm homenagem aos 13 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), celebrado nesta […]
Ministro Luiz Fux determina preservação de provas em inquérito sobre hackersO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar, a ser referendada pelo Plenário, […]
Ferrovia Norte-Sul é a espinha dorsal do transporte ferroviárioA Ferrovia Norte-Sul faz conexões com as principais ferrovias que estão em operação e alcança os […]
Bandeira tarifária para agosto é vermelha patamar 1 A bandeira vermelha patamar 1 passa a valer a partir de 1º de agosto.A bandeira tarifária em agosto de 2019 será vermelha, patamar 1, com custo de R$ 4,00 para cada 100 […]
Normas de segurança e saúde no trabalho são modernizadasMais segurança para o trabalhador e regras claras para estimular a economia, além de gerar […]
Congressistas vão analisar 11 medidas provisórias a partir de agostoEm agosto, senadores e deputados precisarão analisar 11 medidas provisórias com temas variados, que […]
Raquel Dodge recorre contra suspensão de investigações que usaram dados fiscais e bancários sem autorização judicialA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta terça-feira (23) contra decisão […]
Selo Arte vai permitir venda da alimentos artesanais entre estadosA Lei do Selo Arte, que permite a venda interestadual de alimentos artesanais como queijos, mel e […]
ADIs questionam leis estaduais que autorizam a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebolA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) três […]
Presidente reúne Conselho de Governo no Palácio da Alvoradapresidente da República, Jair Bolsonaro comentou nesta terça-feira (16) que conversou, rapidamente, […]
Para Bolsonaro, críticas indicam que o filho é o nome adequado para embaixadaO presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (15), na Câmara dos Deputados, que as […]
Deputados concluem votação de destaques à reforma da PrevidênciaO Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques apresentados à reforma da […]
Senado aprova dispensa de habilitação na categoria D para instrutor de trânsitoO instrutor de trânsito será dispensado da exigência de habilitação na categoria D para exercer sua […]
Relator afirma que ainda não há acordo para incluir estados e municípios no parecerO relator da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na comissão especial que analisa o tema, […]
Comissão aprova isenção de IPI sobre automóveis para pessoa com deficiência auditivaA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que inclui as […]
domingo, agosto 18, 2019
