Categoria: brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, alterou, nesta quinta-feira (26), o Decreto nº 10.282, que regulamenta a Lei nº 13.979 que regulamenta os serviços essenciais que não devem ser interrompidos durante o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. O texto também tem como objetivo garantir a aquisição de bens, serviços e insumos […]

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que permite a proibição ou a restrição de exportação de produtos considerados essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil (PL 668/2020). Foram 76 votos favoráveis e apenas uma abstenção. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo, abrange saneantes, produtos para a saúde, […]

Está publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU) a Lei 13.981, que aumenta o limite da renda familiar mensal per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com a norma, promulgada pelo vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG) nesta segunda-feira (23), o […]

Sob pedido de urgência do Ministério da Economia por conta da pandemia de coronavírus, aguarda votação em Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2019, que permite ao governo usar para outras finalidades o dinheiro hoje retido em fundos infraconstitucionais e vinculado a áreas específicas. O texto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça […]

Para tentar frear os prejuízos causados pela pandemia de covid-19 no setor aéreo, o governo editou uma Medida Provisória de socorro à aviação civil. A MP 925/2020, com ações emergenciais para o setor, está publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União (DOU) e será analisada por deputados e senadores. Entre as […]

A sessão do Congresso Nacional marcada para esta terça-feira (17) para analisar nove vetos presidenciais e três projetos de lei (PLNs) sobre o orçamento impositivo foi cancelada. Esses projetos regulamentam a execução de emendas impositivas e diminuem o valor total das emendas do relator-geral do Orçamento, transformando-as em despesas a cargo do Poder Executivo. Os PLNs […]

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou na manhã desta segunda-feira (16), de uma entrevista para a Rádio Bandeirantes, na qual comentou sobre os principais assuntos do momento, entre eles, o coronavírus. O presidente reforçou que o Governo Federal está trabalhando para garantir a segurança da população brasileira e evitar que Covid-19 se alastre. Sobre […]

O STF alerta e reitera a população que não envia e-mails sem que o destinatário tenha se cadastrado previamente no Portal do STF ou solicitado serviços ou informações do Tribunal. Caso tenha recebido e-mail com origem identificada como sendo do STF e não se lembre de ter feito o cadastro no site do Tribunal ou […]

O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta terça-feira (10), da sessão de abertura da Conferência Internacional Brasil-Estados Unidos: um novo prisma nas relações de parceria e investimentos, organizada pelo Fórum das Américas, em Miami, EUA. Durante seu discurso, destacou que Brasil e Estados Unidos deram o primeiro passo para o acordo de livre comércio entre os […]

Nesta segunda-feira (9), o presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da abertura do Seminário Empresarial Brasil-EUA na Flórida, evento promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), que reuniu cerca de 300 lideranças empresariais e formadores de opinião nos EUA e no Brasil. Durante o discurso, o presidente destacou a importância das […]