Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual, diz TSE

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020. O posicionamento foi definido ao responder consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de […]

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Corregedor do TSE vai ouvir presidente e vice sobre pedido para juntar inquérito sobre notícias falsas em Aijes

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, deu nesta sexta-feira (29) prazo de três dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), o vice-presidente, Hamilton Mourão(PRTB), e empresários apontados por suposto impulsionamento de mensagens prestem informações sobre o pedido da coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) para que sejam juntados às […]

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CCR se une a JBS no apoio aos caminhoneiros e distribuição de 10 mil kits de sabonetes na Via Dutra

Dentro do seu Plano de Apoio ao Caminhoneiro, a CCR NovaDutra, concessionária do Grupo CCR, se une a empresa JBS para o combate ao covid-19. Os profissionais do volante receberão kits de sabonetes que reforçam os cuidados de higiene durante o período de pandemia. Ao todo, 10 mil kits de sabonetes da marca Francis serão […]

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Ministro Celso de Mello autoriza acesso a vídeo de reunião ministerial

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o acesso ao vídeo da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril, no Palácio do Planalto. A decisão foi tomada no Inquérito (INQ) 4831, em que se apuram declarações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro acerca de suposta tentativa do presidente Jair Bolsonaro de […]

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Atos de agentes públicos durante a pandemia devem observar critérios técnicos e científicos

Em sessão realizada nesta quinta-feira (21) por videoconferência, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os atos de agentes públicos em relação à pandemia da Covid-19 devem observar critérios técnicos e científicos de entidades médicas e sanitárias. Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade […]

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Serviços do Poupatempo Digital estão mantidos no período de feriados antecipados em SP

Os serviços online do programa de atendimento ao cidadão do Governo de São Paulo, pelo portal e novo aplicativo Poupatempo Digital, estão mantidos durante o período de antecipação de feriados (entre os dias 20 e 25 de maio), esforço conjunto do Governo de São Paulo e a Prefeitura da capital para conter a propagação do […]

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Ministro homologa acordo que destina recursos recuperados da Lava-Jato para combate à Covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a proposta de ajuste no acordo sobre a destinação de valores recuperados pela Operação Lava-Jato e determinou a imediata destinação dos recursos recebidos pelos estados do Maranhão (R$ 44,2 milhões), Mato Grosso (R$ 79,4 milhões) e Tocantins (R$ 29,6 milhões) para o custeio das […]

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Ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine é condenado na Lava Jato por corrupção passiva

A 13ª Vara Federal de Curitiba publicou nesta segunda-feira (11) sentença condenatória do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, denunciado pela força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF), no contexto do recebimento de R$ 3 milhões em vantagens indevidas pagas pela empreiteira Odebrecht. Na nova sentença, decorrente de decisão da […]

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TSE responde à consulta sobre candidaturas nas eleições municipais 2020

Ao responder a uma consulta apresentada pelo partido Avante, durante a sessão administrativa desta quinta-feira (7), realizada por videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que os partidos não poderão lançar o dobro de candidatos em relação às cadeiras disponíveis para as câmaras municipais nas Eleições 2020. A regra prevista no inciso II […]

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Íntegra da decisão do ministro Celso de Mello em inquérito que apura declarações do ex-ministro Sérgio Moro envolvendo o presidente da República

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou diligências solicitadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Inquérito (INQ) 4831, instaurado para apuração de fatos noticiados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, com acusações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e determinou que o procedimento de investigação criminal tramitará, no Supremo […]

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