Presidente assina projetos de proteção à mulher

Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou dois projetos voltados para a garantia da segurança das mulheres. Um deles prevê a apreensão de arma de fogo sob posse de agressor em casos de violência doméstica. Neste caso, feito o registro de ocorrência da agressão, a autoridade policial deve verificar imediatamente se o agressor possui registro de […]

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Prefeitura pavimenta ruas do Cemitério da Vila Rio

Para facilitar o acesso dos familiares aos túmulos de seus entes queridos, a Prefeitura de Guarulhos está pavimentando 27 mil m2 das ruas internas da Necrópole do Campo Santo, conhecida como cemitério da Vila Rio de Janeiro. O trabalho é feito por servidores da Proguaru e do Departamento de Serviços Funerários da Secretaria de Serviços […]

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CCJ aprova relatório de emendas à PEC da Previdência, que segue para o Plenário

Por 17 votos a 9, os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram, nesta terça-feira (1º), o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) às emendas apresentadas em Plenário para modificar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Pelo acordo firmado entre os líderes, o texto segue para votação em primeiro turno no […]

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Ministro Alexandre de Moraes determina busca e apreensão em endereços do ex-procurador-geral Rodrigo Janot

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (27), a realização de busca e apreensão na residência e no escritório do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. A medida foi autorizada no Inquérito 4781, a partir de ofício apresentado pelo ministro Gilmar Mendes, diante de entrevistas veiculadas na imprensa em que o […]

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Davi e líderes vão ao STF questionar operação da PF no Senado

Acompanhado de alguns líderes partidários, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresentou na manhã desta terça-feira (24) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, um recurso pedindo a suspensão da decisão que permitiu uma operação de busca e apreensão no Congresso Nacional contra o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Na última […]

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Senado vai questionar no Supremo operação da PF em gabinete, afirma Davi

Em entrevista nesta quinta-feira (19), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, avisou que a Mesa do Senado vai questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado. — As pessoas têm […]

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Líder do governo no Congresso vai ao STF para retirar apoio de CPI da Lava Jato

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar que deputados possam retirar a assinatura de apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades e desvios na condução da Operação Lava Jato. Vários deputados apresentaram requerimentos solicitando a retirada das assinaturas […]

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Plenário confirma decisão da CCJ e projeto que muda regras eleitorais volta à Câmara Fonte

O Plenário aprovou nesta terça-feira (17) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao PL 5.029/2019. Assim, os senadores confirmaram o acordo de líderes e a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de rejeitar todas as mudanças polêmicas do projeto e manter apenas a garantia de que o Fundo Especial de Financiamento de […]

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Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ Fonte

Acordo celebrado entre cliente e fornecedor junto a entidade ou órgão público de defesa do consumidor, como os Procons, poderá ter força de título executivo extrajudicial, ou seja pode gerar a obrigação de cumprimento sem ser necessário recorrer à Justiça. A alteração está no Projeto de Lei do Senado (PLS) 68/2013, aprovado nesta quarta-feira (11) […]

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GUARULHOS RECEBE ESTUDO INÉDITO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO INFANTIL

O Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani), pesquisa da UFRJ encomendada pelo Ministério da Saúde, chega a Guarulhos. Em todo o estado de São Paulo, serão percorridos 1.530 domicílios de 14 cidades, até o final deste mês. Essa é a quinta fase do inquérito, que, pela primeira vez no país, coletará informações detalhadas sobre hábitos […]

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