Definição de prazos para STF julgar cautelares aguarda sanção presidencial

Aprovado por unanimidade, o projeto (PL 2.121/2019) estabelece prazos para que o Supremo Tribunal Federal julgue o mérito de medidas cautelares, que são decisões provisórias de um ministro, aguarda sanção pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. No caso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ou de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e de mandados […]

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Estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência em PEC paralela

O Senado deverá incluir os servidores públicos estaduais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda proposta de emenda à Constituição (PEC). Com isso, o texto principal da reforma (PEC 6/2019) poderá ser aprovado pelos senadores no próximo semestre sem alterações. A nova PEC caminhará ao mesmo tempo que a PEC […]

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Governo destina mais de R$ 75 milhões a obras do Ramal do Agreste

Para garantir a continuidade das obras do Ramal do Agreste, o Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou a liberação de mais R$ 75 milhões. A obra levará água do Projeto de Integração do Rio São Francisco a mais de 2 milhões de pessoas em 68 cidades no interior de Pernambuco. Em suas redes sociais, o presidente […]

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Operação Tapa-Buracos ultrapassa a meta e realiza mais de 30 mil manutenções

Após 88 dias do anúncio da Operação Tapa-Buracos, a Prefeitura de Guarulhos atingiu nesta sexta-feira, 12, a meta de manutenções na força tarefa: 30.204 buracos tapados. O número foi atingido graças ao empenho das equipes da Proguaru (Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A) e Sabesp/SAAE. Nesta sexta-feira, 12, as equipes da Proguaru executaram o serviço […]

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Câmara aprova regras favoráveis a policiais e pensão menor que mínimo na reforma da Previdência

Até as 2 horas da madrugada desta sexta-feira (12), o Plenário da Câmara dos Deputados analisou 11 destaques à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Em razão de discordâncias sobre os termos de um acordo de procedimentos para a continuidade da votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, encerrou os trabalhos e convocou sessão […]

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Operação São Paulo Mais Seguro bate recorde de apreensão de drogas

Nesta sexta-feira (12), a Polícia Militar divulgou o balanço da 17ª edição da Operação São Paulo Mais Seguro, deflagrada na quinta-feira (11) em todo o Estado. A ação teve o objetivo de garantir a continuidade da redução dos indicadores criminais, aumentando a presença ostensiva para melhorar a percepção de segurança das pessoas e combater o […]

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Alunos da rede estadual podem consultar notas por aplicativo

Os alunos da rede estadual paulista de ensino e seus pais ou responsáveis que quiserem conferir o desempenho escolar no primeiro semestre de 2019 podem acessar o aplicativo “Minha Escola SP” para conferir boletim com notas e faltas, horário de aulas e até uma versão digital da carteirinha estudantil, com foto, nome, série e unidade […]

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Novo é o único partido contrário a regras mais favoráveis para policiais federais

Apenas o Partido Novo orientou contra a emenda que traz regras mais favoráveis na reforma da Previdência para aposentadorias de policiais federais e policiais civis do Distrito Federal. O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) disse que o partido é contra dar benefícios para categorias específicas na reforma. “Por mais que tenhamos apreço aos policiais, não é […]

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Menores de 5 anos já podem fazer coleta biométrica para tirar RG

A partir de agora, crianças de todas as idades podem realizar a coleta eletrônica padrão das digitais na hora de tirar o RG em todas as 73 unidades do Poupatempo no Estado de São Paulo. A nova norma facilita o procedimento, graças à iniciativa do Governo de São Paulo de eliminar o uso de papel em todos […]

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Operação São Paulo Mais Seguro mobiliza 19.466 policiais militares

A Polícia Militar desencadeia, desde 5h desta quinta-feira (11), a Operação São Paulo Mais Seguro em todo o Estado, com o objetivo de garantir a continuidade da redução dos indicadores criminais, aumentando a presença ostensiva para melhorar a percepção de segurança das pessoas e combater o crime. A iniciativa, que chega à 17ª edição, tem […]

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