Casos de coronavírus em Guarulhos chegam a 2.736; óbitos são 271

O número de casos de coronavírus em Guarulhos chegou a 2.736 neste sábado (30).  As mortes em decorrência da Covid-19 agora somam 271, segundo o Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal da Saúde. As quatro mortes contabilizadas neste sábado são de três mulheres, com idades de 53 (2) e 67 anos, além de um homem […]

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Falta de energia interrompe o abastecimento de água no Continental, Recreio São Jorge, Primavera e Cabuçu

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informa que nesta quinta-feira, dia 28, devido à falta de energia no bairro Cabuçu, haverá problemas no abastecimento de água no Parque Continental II e parte do Parque Continental I e III, além do Recreio São Jorge, Parque Primavera e o próprio Cabuçu. A […]

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Senado aprova uso de leitos de UTI particulares por pacientes do SUS

O Senado aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o PL 2.324/2020, que autoriza o uso de leitos não ocupados de UTI em hospitais privados para pacientes do SUS com Síndrome Aguda Respiratória Grave (SRAG) e suspeita ou diagnóstico de Covid-19. O uso será indenizado pelo setor público. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. […]

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Parlamento paulista aprova projeto que antecipa feriado 9 de Julho

Em sessão extraordinária virtual realizada nesta sexta-feira (22/5) deputadas e deputados aprovaram o Projeto de Lei n° 351/2020, encaminhado à Casa Legislativa pelo Governo do Estado. Com 47 votos favoráveis e cinco contrários, o feriado de 9 de julho, que celebra a Revolução Constitucionalista de 1932, vai ser antecipado para segunda-feira (25/5). O líder do governo […]

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Plenário homologa acordo entre União e estados sobre compensações da Lei Kandir

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (20), homologou acordo firmado entre os estados, o Distrito Federal e a União para regulamentar a compensação de perdas de arrecadação em decorrência da desoneração das exportações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo o termo, firmado nos autos da Ação […]

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Câmara aprova PL da Prefeitura sobre adequação de cargos comissionados

A Câmara Municipal de Guarulhos aprovou, em Sessões Extraordinárias nesta terça-feira (19), o PL 3964/2019, do Executivo, que altera dispositivos da Lei 7.549/2017 no que se refere aos cargos de assessoramento, de livre provimento em comissão. A iniciativa passou pelos dois turnos de discussão e votação, portanto, segue para a sanção do prefeito. Na justificativa […]

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STF mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização nas eleições municipais de 2020

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (14), o indeferimento de pedido liminar na Ação Dieta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359, de relatoria da ministra Rosa Weber, em que o Partido Progressistas (PP) requeria a suspensão por 30 dias do prazo para filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições de 2020, […]

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Pedido de suspensão de prazos para eleições municipais 2020 está na pauta desta quinta-feira (14)

A pauta do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (14) tem apenas uma ação, que recebeu prioridade no julgamento por tratar do calendário eleitoral, com pedido de suspensão por 30 dias dos prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições municipais de outubro deste ano. O pedido é objeto da Ação Direta de […]

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Ministro afasta decisão que suspendeu a exigência do pagamento do ISS e IPTU em benefício de grupo econômico

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Prefeitura de São Paulo para anular decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-SP), que determinou a suspensão da exigibilidade do ISS e IPTU, pelo prazo de 60 dias sem incidência de quaisquer penalidades, favorecendo um grupo econômico específico. Na Suspensão de Segurança […]

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STF suspende compartilhamento de dados de usuários de telefônicas com IBGE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados de usuários de telecomunicações com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a produção de estatística oficial durante a pandemia do novo coronavírus. Por maioria de votos, em sessão realizada por videoconferência […]

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