Superintendente do SAAE é ouvido em Comissão de Inquérito na Câmara de Guarulhos

Os vereadores da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que investiga o suposto desvio de dinheiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) durante a gestão petista, reuniram-se nesta quarta-feira, 14 de novembro, para apurar denúncias feitas pelo superintendente Ibrahim Faouzi El Kadi, em reunião com gestores da autarquia. As informações se tornaram públicas após […]

Leia mais

Câmara divulga calendário de audiências públicas sobre o Orçamento de 2019

A Câmara Municipal de Guarulhos divulgou o calendário das audiências públicas que têm como objetivo discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA). Trata-se do PL 3297/2018, dispondo sobre a estimativa de Receita e fixação da Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. Também serão discutidas alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 […]

Leia mais

Vereadores deliberam diretrizes orçamentárias e Plano Plurianual

Os vereadores da Câmara de Guarulhos deliberaram favoravelmente e aprovaram todos os itens da pauta programada na Sessão Ordinária desta terça-feira (13). A Sessão Extraordinária, que viria na sequência exclusivamente para deliberação de três projetos de Lei e aprovação de um PL, acabou não se realizando, uma vez que continha quatro itens incluídos também na […]

Leia mais

Câmara analisa novas regras para transações imobiliárias e serviços de táxi

Parcelamento de impostos e adaptação de prazos foram os temas debatidos nesta terça-feira, 13 de novembro, pelos vereadores da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Econômico, na Câmara Municipal de Guarulhos. Dois Projetos de Lei estão em análise no Legislativo: o primeiro, de autoria do vereador Professor Jesus (DEM), permite o parcelamento em até 48 […]

Leia mais

Procuradoria da Mulher vai propor mudanças para o casamento comunitário

Durante reunião ordinária da Procuradoria da Mulher realizada na tarde de terça-feira (13), a vereadora Janete Lula Pietá (PT) falou sobre o encontro das procuradoras especiais com o prefeito Guti e com o Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Alex Viterale. Na ocasião, o grupo conversou sobre propostas de mudanças para o casamento comunitário, promovido […]

Leia mais

Representantes do GRU Airport confirmam falta de AVCB no terminal 2

Parcelamento de impostos e adaptação de prazos foram os temas debatidos nesta terça-feira, 13 de novembro, pelos vereadores da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Econômico, na Câmara Municipal de Guarulhos. Dois Projetos de Lei estão em análise no Legislativo: o primeiro, de autoria do vereador Professor Jesus (DEM), permite o parcelamento em até 48 […]

Leia mais

Comissão de Finanças emite parecer em cinco proposituras nesta terça-feira (13)

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Guarulhos analisou favoravelmente uma propositura que altera alguns prazos estabelecidos nas normas para a execução dos serviços de táxi na cidade. Trata-se do PL 3350/2018, de autoria da Prefeitura, que foi debatido na reunião ordinária da Comissão, nesta terça-feira (13), com a presença dos parlamentares Wesley […]

Leia mais

Câmara entrega título de Cidadão Benemérito a Luiz Carlos Paiva

Em Sessão Solene na noite de sexta-feira (9), a Câmara Municipal de Guarulhos concedeu o título de Cidadão Benemérito a Luiz Carlos Paiva, empresário do ramo de contabilidade e membro do Lions Clube de Guarulhos. A iniciativa da homenagem partiu de um projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador João Dárcio (PODEMOS), que presidiu […]

Leia mais

CEI que investiga suposta renúncia fiscal faz oitiva da Secretaria da Fazenda

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga suposta renúncia fiscal por meio de decretos municipais reuniu-se nesta quinta-feira (8) para ouvir o depoimento de representantes da Secretaria da Fazenda. A CEI pretende apurar possíveis irregularidades cometidas com o Decreto 28.697/2011, que alterou a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) […]

Leia mais

Câmara de Guarulhos terá Sessões Extraordinárias na próxima terça

A Câmara de Guarulhos terá Sessões Extraordinárias na próxima terça-feira, 13 de novembro, para deliberação de três projetos do Executivo: PL 3.563/18, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019; PL 3.565/18, que dispõe sobre o Plano Plurianual; e PL 3.564/18, que altera a lei de criação da Área de Proteção Ambiental Cabuçu-Tanque Grande. […]

Leia mais