Os vereadores Lauri Rocha (PSDB) e Professor Rômulo Ornelas (PT), receberam na manhã desta terça-feira (28), durante a reunião da Comissão Permanente de Educação, a presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Marina Pinto. A visitante compareceu à reunião para estreitar os laços com os vereadores e apresentar alguns projetos que estão sendo desenvolvidos pelo Conselho.
Ainda durante a reunião os parlamentares fizeram a análise de 5 projetos de Lei. Foram deliberados favoravelmente:
– Projeto de Lei nº 1344/2019, encaminhado por Ramos da Padaria (DEM), que dispõe sobre a garantia de reserva mínima de participação aos artistas guarulhenses nas atividades culturais patrocinadas, diretamente ou indiretamente pela Prefeitura Municipal de Guarulhos;
– Projeto de Lei nº 756/2019, de autoria de Marcelo Seminaldo (PT), que fala sobre a obrigatoriedade de profissional de psicologia nas escolas do Município;
– Projeto de Lei nº 713/2019, proposto por Sandra Gileno (PSL), que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional Auxiliar de Enfermagem, nas unidades da rede pública municipal e conveniadas de creches.
Já as seguintes proposituras foram analisadas contrariamente pelos parlamentares:
– Projeto de Lei nº 751/2019, assinado por Ramos da Padaria (DEM), que trata do incentivo à criação do Programa Horta Orgânica em todas as escolas públicas municipais, bem como nas entidades educacionais conveniadas no âmbito do Município de Guarulhos;
– Projeto de Lei nº 1059/2019, proposto por Mauricio Lula Brinquinho (PT), sobre o projeto Escola Segura – Dispõe sobre a ação de Poder Público na efetivação da segurança escolar.
