O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) conseguiu as 27 assinaturas necessárias à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos abusos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Alessandro divulgou, na noite de quinta-feira (29) em suas redes sociais, que a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) completou o número de assinaturas necessárias para o requerimento da CPI da Lava Toga, como tem sido chamada pelos senadores. O senador deve protocolar o documento nesta terça-feira (3).
No requerimento de instalação da CPI, a que a Agência Senado teve acesso, consta que a comissão será composta por dez membros titulares e seis suplentes, com duração de 120 dias e limite de despesa de R$ 30 mil. Conforme o requerimento, a CPI se destinará a investigar “condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por parte de membro do Supremo Tribunal Federal, cuja responsabilidade de fiscalização é do Senado Federal, conforme preceitua o inciso IV, art. 71 da Constituição da República”.
A instalação de CPI tem o requisito de que haja um fato determinado para investigação. Como fato, o requerimento encabeçado por Alessandro indica a instauração de inquérito, por parte de Dias Toffoli, para apurar eventual cometimento de crimes que atingem a honra do STF, de seus membros e familiares.
“Dias Toffoli, como se passará a explanar, agiu de maneira absolutamente incompatível com o decoro e a responsabilidade de seu cargo, protagonizando verdadeiros desmandos que atingiram diversos cidadãos, os veículos de imprensa e a sociedade como um todo, motivo pelo qual se faz necessária a investigação do fato determinado supramencionado”, diz a justificativa do requerimento.
Em sua conta no Twitter, Alessandro Vieira já divulgou a lista dos senadores que assinaram o requerimento, representantes dos seguintes partidos: PP, PSL, PSDB, PSD, Rede, PL, DEM, PSB, Podemos, MDB, Patriota e Cidadania.
“Informo o Brasil que conseguimos as 27 assinaturas necessárias para a CPI que vai apurar abusos cometidos pelo ministro Dias Toffoli. É hora de provar que ninguém está acima da lei! A responsabilidade é direta: @davialcolumbre, honre a sua posição e instale a CPI. #CPIdaLavaToga”, escreveu o senador.
Mara Gabrili, que completou a lista das assinaturas, também divulgou na rede social o seu apoio à abertura da CPI.
“Acabo de declarar, novamente, meu apoio à CPI da Lava Toga. Com a minha assinatura, são 27 senadores, ou seja, um terço da Casa, mínimo necessário para ser instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito”, divulgou.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) louvou o apoio de Mara Gabrili e também comentou o fato em seu twitter.
“A senadora Mara Gabrili (PSDB-SP) completou a lista de 27 assinaturas necessárias para que seja apresentado a Davi Alcolumbre (DEM-AP) um novo pedido para uma CPI da Lava Toga. Será a terceira tentativa de instalar uma comissão para investigar o STF – o presidente do Senado já arquivou outros dois requerimentos semelhantes. Obrigado pelo apoio”, afirmou.
