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quinta-feira, fevereiro 5, 2026

Comissão de Saúde analisa três Projetos de Lei nesta quinta

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Nesta quinta-feira, 12 de setembro, os vereadores das Comissões Técnicas realizaram reuniões ordinárias para análise e deliberação dos Projetos de Lei que serão votados em Plenário. Na Comissão de Higiene e Saúde Pública foram apreciados três projetos. O PL 3.590/2017, de Thiago Surfista (PRTB), que dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em cemitérios do município foi o único que recebeu parecer favorável.

O PL 4.263/2017, de Paulo Roberto Cecchinato (PP), que propõe a transformação da Unidade Básica de Saúde da Vila Carmela em Policlínica recebeu parecer contrário. A justificativa para a rejeição da proposta é o consenso de que são prioritários outros investimentos em ações de fortalecimento da Atenção Básica em Saúde.

O autor do PL 3.941/2017, Romildo Santos (DEM), compareceu à reunião para defesa de sua proposta sobre saúde ocupacional para profissionais de enfermagem. O projeto será retirado para apresentação de um Substitutivo, com a supressão do Art. 3º, que versa sobre a designação de um profissional especializado em Saúde Ocupacional para acompanhamento da categoria.

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