A primeira das audiências públicas referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano (LDO 2021) foi realizada na tarde desta quarta-feira (17). Diferentemente dos anos anteriores, desta vez a previsão orçamentária da maioria das secretarias e demais órgãos municipais foi apresentada pela secretaria de Governo. Presidido pelo vereador João Dárcio Ribamar Sacchi (Podemos), o evento foi transmitido pela TV Câmara Guarulhos e pelas redes sociais da Casa, o Facebook e o YouTube. Por sistema de teleconferência, os vereadores e a população puderam fazer perguntas e considerações.
O secretário municipal de Governo, Edmilson Americano, fez a apresentação dos números. Ele esteve acompanhado de secretários e representantes de outros órgãos do Executivo. Ao iniciar pelas secretarias, Americano descreveu cada montante, em reais: Governo (26,782 milhões), Desenvolvimento Urbano (48,296 milhões), Justiça (47,941 milhões), Obras (259,973 milhões), Transporte e Mobilidade Urbana (128,014 milhões), Gestão (227,963 milhões), Cultura (20, 038 milhões), Trabalho (13,382 milhões), Esporte e Lazer (25,977 milhões), Desenvolvimento e Assistência social (71,755 milhões), Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico e de Inovação (9,095 milhões), Meio Ambiente (34,295 milhões), Assuntos de Segurança Pública (65,485 milhões), Habitação (77,448 milhões), Serviços Públicos (157,458 milhões).
Em relação aos demais órgãos, esta é previsão: Gabinete do Prefeito (5,641 milhões), Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (6,882 milhões), Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (2,205 milhões), Secretaria de Direitos Humanos (11,368 milhões), Controladoria Geral do Município (3,913 milhões), Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos (461,579 milhões).
Programa de Macrodrenagem
Estes órgãos somados perfazem um total aproximado de R$ 1.705.500,00 de previsão orçamentária para 2021. Com os números das Secretarias de Educação, Saúde, Fazenda e demais encargos, segundo o secretário, o valor total para toda a Prefeitura chega a R$ 5,40 bilhões. “Prevemos em nosso orçamento 79 programas e 260 ações”, comentou Americano. “Devido à menor arrecadação prevista até o final deste ano, estes valores podem mudar ao longo de 2021”, adiantou.
Ao final, o secretário apresentou um vídeo sobre o Programa Baquirivu-Açu, que visa, em parceria com a Sabesp, realizar uma série de intervenções ao longo daquele rio, no sentido de melhorar a captação, escoamento e tratamento da água, diminuir as enchentes, oferecer opções de lazer, preservar o meio ambiente e modernizar o tráfego. “Este é um projeto que prevê um investimento de 96 milhões de reais recebidos da Corporação Andina de Fomento”, afirmou Edmilson Americano. “Está dentro de um programa chamado Macrodrenagem, mas ainda não está incluído na LDO pois precisa passar nos próximos meses pela aprovação de alguns órgãos, incluindo o Senado”, completou.
Texto: Waltair Martão // Imagem: TV Câmara
Câmara de Guarulhos apresenta sua previsão orçamentária para 2021
Economia de recursos foi destaque em audiência referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem
A Câmara de Guarulhos apresentou, na tarde desta quarta-feira (17), audiência pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano (LDO 2021). O encontro foi presidido pelo vereador João Dárcio Ribamar Sacchi (Podemos) e transmitido pela TV Câmara Guarulhos e suas redes sociais, o Facebook e o YouTube. Com isso, diversos vereadores puderam interagir com questionamentos e comentários. Participaram em nome da Casa o secretário da Chefia de Gabinete Thiago Neves e o Secretário de Administração Cesar Aparecido Samsoniuk.
Os números previstos pela Câmara foram apresentados pelo diretor de Assuntos Financeiros Ronaldo Braga Serem. Segundo ele, para 2021 a Câmara deve ter R$ 143.589.535,00 para seus projetos e compromissos. Deste total, R$ 90.915.000,00 referem-se à folha de pagamento (63,32%). O restante é dividido em encargos e benefícios, exonerações, serviços de terceiros, equipamentos e materiais permanente e de consumo, pensionistas e despesas correntes.
O orçamento prevê ainda R$ 8 milhões referentes à construção da nova Sede. Sobre isso, o secretário Cesar Samsoniuk comentou: “Planejamos mudar para a nova casa em dezembro, ou seja, os aluguéis que pagamos hoje, da ordem de 8 milhões por ano, deixarão de existir em 2021”, afirmou. “Em três anos, todo o investimento com a construção será igualado com a economia que faremos”, avaliou. Vale lembrar que os aluguéis correspondem hoje a 43% do total de todos os contratos vigentes.
Questionado por vereadores sobre o corte este ano nas despesas com selos e serviços de correio e que poderia interferir no trabalho parlamentar, Thiago Neves explicou: “Temos um grupo de servidores na Casa que estuda meios de se economizar sem que haja prejuízo às atividades da Câmara” contou. “O presidente Professor Jesus determinou por Ato da Mesa que houvesse redução nos gastos com correios, selos e combustível, mas no ano que vem isso pode mudar, depende dos estudos deste grupo e da situação de nossas finanças”, acrescentou o secretário.
Texto: Waltair Martão // Imagem: TV Câmara
LDO da Secretaria da Fazenda é cancelada nesta quarta-feira (18)
Uma nova data para a realização da audiência pública será marcada
A audiência da Secretaria da Fazenda para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), agendada para a manhã desta quinta-feira (18), foi cancelada. O presidente da Comissão Especial que analisa a LDO, João Dárcio Ribamar Sacchi (PODEMOS), anunciou o cancelamento no início dos trabalhos, que eram transmitidos ao vivo pela TV Câmara.
“Não houve comunicação do secretário. Por esse motivo, estamos cancelando a audiência”, afirmou o parlamentar. João Dárcio disse que irá conversar com os outros vereadores que fazem parte da Comissão para marcar uma nova data para a audiência.
