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segunda-feira, fevereiro 9, 2026

Aprovada MP que tira obrigatoriedade de 200 dias letivos em 2020

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O Senado aprovou a medida provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de 200 dias letivos no ano de 2020 devido à pandemia de coronavírus. No entanto, os sistemas escolares deverão cumprir a carga horária de 800 horas, tendo como alternativa o ensino remoto. O senador Carlos Fávaro (PSD-MT), relator da MP, destacou que os governos devem garantir aos estudantes condições de acompanhar as aulas não presenciais.

Fonte: Agência Senado

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