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sexta-feira, novembro 27, 2020

De Olho na Bomba fecha quatro postos irregulares na zona Leste da capital

A Secretaria da Fazenda e Planejamento realizou na última quinta-feira (5) mais uma etapa da operação De Olho na Bomba. Agentes fiscais da Delegacia Regional Tributária do Tatuapé fecharam quatro postos de combustíveis da zona Leste de São Paulo que atuavam de maneira irregular. Foram retiradas as bombas de abastecimento de dois estabelecimentos e outros dois tiveram as bombas lacradas.

O Auto Posto Parque Paulistano Ltda., que teve sua inscrição estadual cassada em 24/4/2019, foi flagrado funcionando à margem da lei. O Fisco relacrou as bombas em 15 de setembro deste ano, mas os sócios desrespeitaram a decisão e voltaram às atividades. Por esta razão, o posto de combustíveis terá as bombas de abastecimento retiradas.

Situação similar ocorreu no Auto Posto Ana Carolina Ltda., que tem a inscrição cassada desde fevereiro de 2019. Mesmo sem a inscrição e impedido de funcionar, os proprietários romperam os lacres três vezes e retomaram as atividades, operando irregularmente e à margem da lei, exigindo a medida extrema de retirada das bombas.

Também foram lacradas as bombas do Auto Posto Trevo ideal Ltda., que já havia sido impedido de funcionar em outubro do ano passado, mas operava irregularmente. Além disso, os agentes fiscais também lacraram as bombas do Auto Posto Muniz de Souza Ltda., que teve a inscrição estadual cassada na quinta-feira (5) por problemas cadastrais.

Operação De Olho na Bomba

Em todo o estado de São Paulo já foram cassadas as inscrições estaduais de  aproximadamente 1.140 postos que revendiam combustível fora das normas da ANP.

A operação De Olho na Bomba tem o objetivo de fiscalizar postos, distribuidoras e transportadoras, impedindo a sonegação de impostos e a comercialização de combustível adulterado. A Secretaria da Fazenda e Planejamento tem autoridade para cassar a eficácia da inscrição estadual desses estabelecimentos e lacrar bombas de abastecimento quando constatada a irregularidade.

Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.

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