22.2 C
Guarulhos
quarta-feira, janeiro 20, 2021

Senado aprova aumento de penas para fraudes eletrônicas

O Senado aprovou hoje (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime de furto como passível de pena de um a quatro anos. De acordo com o texto, as penas podem ir de três a seis anos de reclusão para quem cometer crimes de furto usando meios eletrônicos ou informáticos. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto é de autoria de Izalci Lucas (PSDB-DF). Segundo Izalci, a pandemia da covid-19 fez crescer a incidência desse tipo de crime no país e atingiu, inclusive, os beneficiários do auxílio emergencial. Izalci havia proposto uma previsão de pena maior, de quatro a oito anos, mas foram reduzidas no relatório aprovado em plenário.

O texto ainda acrescenta hipótese de agravamento da pena de crime contra a honra quando cometido usando a internet. O PL tipifica o crime de “invasão de dispositivo informático” como a conduta de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do usuário do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.

Em alta

Guarulhos recebe 13.680 vacinas contra a Covid-19 e inicia imunização

A cidade de Guarulhos recebeu na tarde desta quarta-feira (20) um lote com 13.680 doses da vacina CoronaVac. Entregues em um depósito no Taboão, os...

Ação da Prefeitura encerra 10 baladas em estabelecimentos da Tapajós

Agentes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) de Guarulhos estiveram na rua Tapajós, na região central, na noite desta terça-feira (19) com o objetivo de...

LGPD E OS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO

Muitas mudanças no tratamento dos dados pessoais das pessoas tem surgido com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), Lei nº 13.709/2018, e...

Governo federal lança sistema para simplificar a abertura de empresas

O Ministério da Economia lançou hoje (20) o Balcão Único, um projeto que permitirá aos cidadãos abrirem uma empresa “de forma simples e automática, reduzindo...

Notícias relacionadas

Guarulhos recebe 13.680 vacinas contra a Covid-19 e inicia imunização

A cidade de Guarulhos recebeu na tarde desta quarta-feira (20) um lote com 13.680 doses da vacina CoronaVac. Entregues em um depósito no Taboão, os...

Ação da Prefeitura encerra 10 baladas em estabelecimentos da Tapajós

Agentes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) de Guarulhos estiveram na rua Tapajós, na região central, na noite desta terça-feira (19) com o objetivo de...

LGPD E OS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO

Muitas mudanças no tratamento dos dados pessoais das pessoas tem surgido com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), Lei nº 13.709/2018, e...

Governo federal lança sistema para simplificar a abertura de empresas

O Ministério da Economia lançou hoje (20) o Balcão Único, um projeto que permitirá aos cidadãos abrirem uma empresa “de forma simples e automática, reduzindo...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui