DESTAQUES
- Os resíduos sólidos inserem-se como um dos grandes desafios de políticas públicas quando se observam os aspectos de saneamento do país.
- Estima-se que os bens e serviços públicos para limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos exigirão no Brasil investimentos de 53 bilhões em capital inicial nos próximos 20 anos.
- A complexa cadeia envolve os processos desde o encaminhamento do resíduo gerado, a logística de apropriação e destinação final, os investimentos, por sua vez, são orientados pela possibilidade de aproveitamento do volume de resíduos sólidos gerados e qualidade dele.
- Os resíduos podem ser visualizados de duas maneiras, a mais tradicional e infelizmente mais presente observa como grande problema e passivo. A mais evoluída como oportunidade de geração de riquezas, e ativo importante ainda precisa ser consolidada com resultados.
- O desenvolvimento de parcerias será uma competência necessária, considerando que o segmento é intensivo em investimento, fato que se opõe a maioria dos municípios, assim, a competência para bons projetos será uma grande diferencial para atrair investidores.
- O poder público em todas as esferas precisa assumir papel importante na conscientização e criação de cultura que cumpram com a PNRS e incentivar a separação, por exemplo, por meio da isenção de impostos de construção para edifícios residenciais e de escritórios que separem adequadamente os resíduos.
OPINIÃO
Os resíduos sólidos inserem-se como um dos grandes desafios de políticas públicas quando se observam os aspectos de saneamento do país. Estima-se que os bens e serviços públicos para limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos exigirão no Brasil investimentos de 53 bilhões em capital inicial nos próximos 20 anos. Os avanços do plano nacional de 2010 ainda são inferiores a expectativa e o marco legal de 2020 suscita dúvidas.
A complexa cadeia envolve os processos desde o encaminhamento do resíduo gerado, a logística de apropriação e destinação final, os investimentos, por sua vez, são orientados pela possibilidade de aproveitamento do volume de resíduos sólidos gerados e qualidade dele, a logística do serviço de coleta e os projetos com a definição do destino dos resíduos.
Depreende que a atratividade para tais investimentos depende da planificação de cenários e ambientes favoráveis desde a triagem até a destinação adequada dos resíduos, e com ampla utilização de inteligência para instalações de reciclagem, engenharia reversa reutilização e das usinas de recuperação energética de resíduos.
A maneira mais primitiva relacionado ao destino dos resíduos é o acúmulo a céu aberto, os famosos lixões, os quais são grandes proliferadores de doenças e com data marcada para serem eliminados em 2033. Os aterros sanitários são soluções mais evoluídas, apesar de não completamente satisfatórias.
Os resíduos podem ser visualizados de duas maneiras, a mais tradicional e infelizmente mais presente observa como grande problema e passivo. A mais evoluída como oportunidade de geração de riquezas, e ativo importante ainda precisa ser consolidada com resultados.
O ministério do meio ambiente lançou em 2019 o Programa Lixão zero com o objetivo de fornecer aos municípios diagnósticos, bem como planos de ação e monitoramento, visando cumprir a meta de Aterro Zero da PNRS até 2021, todavia apenas 55% dos municípios do Brasil desenvolveram um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGRS) até o final de 2018 (CNM, 2019).
O poder público em todas as esferas precisa assumir papel importante na conscientização e criação de cultura que cumpram com a PNRS e incentivar a separação, por exemplo, por meio da isenção de impostos de construção para edifícios residenciais e de escritórios que separem adequadamente os resíduos.
O desenvolvimento de parcerias será uma competência necessária, considerando que o segmento é intensivo em investimento, fato que se opõe a realidade da maioria dos municípios, assim, a competência para bons projetos será uma grande diferencial para atrair investidores.
Uma solução estruturante está na utilização dos resíduos para geração de energia, o governo federal autoriza o uso da tecnologia Waste-to-Energy (WtE) como um meio adequado para o descarte dos resíduos municipais. O desafio é criar uma coordenação que permita organizar plantas com quantidade e qualidade regulares (valor calorífico) de resíduos sólidos.
A população também necessita ser incentivada a cultura do descarte e da seletividade, por exemplo, com menor tributação ao desenvolver mecanismos de descarte seletivo e aderir programas de incentivos. Estruturalmente, é essencial que as pessoas entendam a necessidade de preservar o meio ambiente e que a geração de resíduos vai demandar um esforço que poderia ser evitado pela melhor utilização dos produtos.
O poder público em todas as esferas e dimensões podem ser grandes disseminadores de culturas favoráveis por meio de práticas que não agridam o ambiente, práticas simples como trazer uma garrafinha para a água e uma caneca para tomar o café, ou reaproveitar as podas de árvores para o adubo, a digitalização dos processos, dentre outras.
Devanildo Damião Mestre e Doutor em gestão tecnológica, administrador, consultor, professor universitário e Conselheiro em educação superior
