Sete projetos receberam parecer das comissões técnicas e podem ser votados em Plenário
Cento e vinte e três itens foram relacionados na pauta do Grande Expediente da sessão da Câmara de Guarulhos da próxima quarta-feira (06/09). São requerimentos de informação, direcionados à Prefeitura, bem como projetos de lei e decretos legislativos que podem passar pela deliberação em Plenário. A sessão da Câmara tem início previsto a partir das 14h.
Na Ordem do Dia, a pauta apresenta sete itens que receberem o parecer das comissões técnicas e estão credenciados a receber a votação. São dois Substitutivos aos projetos de lei 839/2023 (nomenclatura de Praça) e 1389/2023 (denominação de via pública) pautados em segunda discussão. O Veto Total aposto pelo Executivo sobre o PL 696/2022 (proibição de comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem).
Dois Decretos Legislativos de concessão de Título de Cidadão Guarulhense seguem na pauta: 819/2023 para Mauricio Carlos Colin, proposto pelo vereador Leandro Dourado (PDT); e 1084/2023 para Hélio José Rosolen, de autoria do vereador Ticiano Americano (Cidadania). Além de dois projetos em primeira discussão: PL 1908/2023 (Acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência doméstica) e PL 2898/2022 (Acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente).
