Ao dar os primeiros passos na jornada empreendedora, muitos empresários dedicam seu tempo e energia à elaboração de planos de negócios, estratégias de mercado e desenvolvimento de produtos ou serviços inovadores. No entanto, um aspecto crucial que frequentemente fica em segundo plano, mas que não pode ser subestimado, é a necessidade de contar com assistência jurídica especializada no momento de constituir a empresa. A escolha das cláusulas que regerão a sociedade e farão lei entre os sócios é um passo que exige atenção meticulosa e, muitas vezes, a orientação de um advogado pode ser a diferença entre o sucesso e o fracasso do negócio.
Primeiramente, é importante compreender que a constituição de uma empresa não se limita apenas ao registro de documentos e formalidades burocráticas. As decisões tomadas nesse estágio inicial podem impactar significativamente o futuro da empresa, influenciando questões como a distribuição de lucros, responsabilidades dos sócios, tomada de decisões estratégicas e resolução de conflitos. Portanto, a escolha das cláusulas contratuais é um aspecto que não deve ser tratado de forma leviana.
O auxílio de um advogado especializado em direito empresarial se torna fundamental nesse contexto. Esses profissionais possuem o conhecimento necessário para analisar as necessidades específicas da empresa e dos sócios, considerando fatores como a estrutura societária, os investimentos envolvidos, os riscos do setor de atuação e as metas de longo prazo. Com base nessa análise, eles podem orientar na elaboração de um contrato social ou estatuto que proteja os interesses de todos os envolvidos, garantindo a segurança jurídica tão almejada.
Além disso, o advogado pode atuar como mediador nas negociações entre os sócios, facilitando o consenso em relação às cláusulas contratuais. Isso é especialmente importante para evitar desentendimentos futuros que possam prejudicar a harmonia e a estabilidade da empresa.
Outro aspecto a ser considerado é a evolução das leis e regulamentos que afetam as empresas. O cenário legal está em constante mudança, e um advogado atualizado pode garantir que o contrato social da empresa esteja em conformidade com todas as obrigações legais vigentes, ajudando a evitar problemas legais no futuro.
Em resumo, a constituição de uma empresa é um passo crucial que demanda a assistência de um advogado especializado em direito empresarial. Investir na orientação jurídica desde o início é um investimento que pode trazer segurança e tranquilidade aos empresários, permitindo que eles foquem no crescimento de seus negócios com a certeza de que estão protegidos legalmente. Não deixe que detalhes jurídicos passem despercebidos nessa jornada empreendedora. A consultoria de um advogado é um ativo valioso que pode fazer toda a diferença no sucesso de sua empresa.
Alisson Pinheiro Santana, advogado no escritório WSJ Advogados, atuante nas áreas de Direito Societário e Empresarial, membro da Comissão da Jovem Advocacia da 57ª Subseção da OAB de Guarulhos.
