No dia 05.10.2023, comemoramos 35 anos da promulgação de nossa Constituição Federal, um marco histórico na consolidação da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil. A Constituição de 1988, carinhosamente chamada de “Constituição Cidadã”, trouxe consigo uma revolução silenciosa que moldou nossa nação para melhor. Neste artigo, gostaria de destacar como a constituição garantiu direitos sociais e reconheceu o papel essencial dos advogados(as) na administração da justiça.
A Constituição Cidadã não foi apenas um documento legal, mas uma declaração de valores, princípios e aspirações de um país que buscava superar um passado marcado por regimes autoritários e desigualdades profundas. Ela estabeleceu uma base sólida para uma sociedade mais justa e igualitária, ao incluir direitos fundamentais, tais como educação, saúde, trabalho digno, moradia e meio ambiente saudável, no rol de garantias dos cidadãos.
Um dos pontos mais notáveis desta Constituição foi a inclusão do artigo 133, que declara: “O advogado é essencial à administração da justiça”. Essa afirmação ressalta o papel crucial que os advogados desempenham na promoção da justiça e no fortalecimento do Estado de Direito. Os advogados são guardiões da Constituição, defensores dos direitos individuais e coletivos, e atuam como mediadores imparciais na resolução de conflitos.
Ao longo desses 35 anos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem desempenhado um papel fundamental na defesa das prerrogativas dos advogados e na promoção do acesso à justiça para todos os brasileiros. A OAB Guarulhos, como representante dessa nobre profissão em nossa cidade, tem se destacado na luta pela ética, pela valorização dos advogados e pela busca incansável pela justiça.
Nossa constituição também estabeleceu o princípio da ampla defesa e do contraditório, garantindo que todas as partes envolvidas em um processo legal tenham a oportunidade de se manifestar e apresentar seus argumentos. Isso assegura que a justiça seja alcançada de forma equitativa e imparcial, e os advogados desempenham um papel fundamental nesse processo, garantindo que os direitos de seus clientes sejam protegidos.
No entanto, a jornada rumo a uma sociedade mais justa e igualitária ainda não está completa. Desafios persistem, e é responsabilidade de todos nós, cidadãos, advogados, e autoridades, trabalhar juntos para garantir que a Constituição Cidadã continue a ser um farol de esperança e justiça para as gerações futuras.
Em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal, é imperativo lembrar que sua força reside na sua aplicação. A OAB Guarulhos reafirma seu compromisso com os valores da democracia, do Estado de Direito e da justiça para todos, e continuará a trabalhar incansavelmente para assegurar que os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição sejam uma realidade cotidiana para cada brasileiro.
Que a Constituição Cidadã continue a iluminar o caminho da justiça e da igualdade em nossa nação, e que os advogados, como defensores incansáveis dos direitos individuais e coletivos, continuem a desempenhar seu papel vital na administração da justiça.
Parabéns à Constituição Federal de 1988, a sociedade e aos advogados que contribuem diariamente para sua defesa e aplicação.
Abner Vidal
Presidente da OAB Guarulhos
