Hospedar em qualquer espaço, onde quiser, para que os hóspedes desfrutem de tudo, onde estiverem. Este é o conceito básico do Airbnb, que desde 2008 disponibiliza imóveis para hospedagem/locações por curtos espaços de tempo, e por isso, virou febre no mundo todo, inclusive no Brasil. Mas a pergunta que não quer calar é: Posso colocar meu apartamento como Airbnb?
A resposta é sim, desde que não infrinja as normas do condomínio em que vai funcionar. Além disso, precisa ter essa previsão na convenção e demais autorizações previstas em lei.
A grande questão é que, por um lado, se o proprietário pode dispor da sua unidade conforme melhor lhe convier, por outro lado, existem limitações ao exercício desse direito.
E o limite é a perturbação ao sossego, saúde, segurança e aos bons costumes daqueles que compartilham a copropriedade, além das limitações impostas pelo direito de vizinhança e pelas leis que regulam o funcionamento de meios de hospedagem.
Rafael Zanin- Presidente da Assincon
