Nesta sexta-feira (24) o Procon Guarulhos participará do 21º Dia Feliz, promovido por alunos e ex-alunos da Faculdade de Direito da FIG-Unimesp, com o projeto “Procon para Crianças”, que visa de forma educativa e lúdica a apresentar o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (lei 8.078/1990) ao público infantojuvenil. A ação estima reunir, das 10h às 16h, 7.500 crianças carentes e proporcionar um dia especial com oficinas de cidadania e educação, brincadeiras e momentos de alegria no campus II da FIG (avenida Júlio Prestes, 89, Vila Galvão).
A proposta é apresentar o mercadinho do Procon com diversos produtos e atrair a atenção das crianças sobre a importância de ajudar os pais e responsáveis, no momento da compra, a olhar as condições do produto e principalmente a data de validade. Mercadorias vencidas, além de configurar crime contra as relações de consumo (artigo 7º, inciso IX, da lei 8.137/90), quando consumidas podem ocasionar danos à saúde como infecção alimentar, dores estomacais, vômitos, entre outros.
“O Procon Guarulhos integra há alguns anos do Dia Feliz e sem dúvida sua participação propicia o resgate da cidadania por meio da educação e de brincadeiras com as crianças. Quanto mais cedo são introduzidos às crianças os principais direitos do consumidor mais rapidamente elas se tornam cidadãos adultos conscientes”, disse a coordenadora do órgão de defesa do consumidor, Vera Tulher, que parabenizou os organizadores e os envolvidos no evento coordenado pela diretora do curso de direito da FIG-Unimesp, Ossanna Chememian Tolmajian.
Na oportunidade os participantes receberão a Cartilha do Consumidor Mirim, que aborda os direitos básicos do consumidor com uma linguagem adaptada para o segmento infantil e que contém um caça-palavras. As crianças também participarão de atividade de arte (pintura) com desenhos educativos sobre as relações de consumo.
