Primeiro ano do vereador na presidência do Legislativo é marcado por maior aproximação da Casa com a população e medidas que vão reduzir custos e atender órgãos de controle
O primeiro ano do vereador Ticiano Americano à frente da Câmara Municipal de Guarulhos ficará marcado como produtivo e transparente. Ao mesmo tempo em que o jovem político, ainda em primeiro mandato como parlamentar, de celeridade a projetos tanto do Poder Executivo quanto de vereadores, ele abriu as portas da Casa de Leis para a população.
Neste mês de dezembro, foram implantadas novas ferramentas que, somadas ao aplicativo da Câmara, lançado em novembro, darão ainda mais transparência aos atos do Legislativo: o novo e moderno website e um sistema legislativo que “conversa” tanto com o site quanto com o app, dando agilidade na tramitação dos processos, atendendo às exigências de tribunais de contas e, como Ticiano havia prometido no início de seu mandato como presidente: reduzindo o uso de papel.
“Somos a maior Câmara de São Paulo, sem contar a da Capital. Não dá mais para deixarmos de dar exemplo. Com a Câmara sem papel, seremos responsáveis por melhorar o meio ambiente, reduzir custos e daremos total transparência sobre todos os atos praticados pelo Legislativo”, explicou Ticiano.
Antes de completar as medidas que reduzirão o uso de papel na Câmara, Ticiano Americano já havia tomado atitudes de aproximação do Legislativo com a população, como as campanhas publicitárias que chamaram os moradores da cidade para participarem das atividades, com o hashtag “é só chegar”. As peças divulgaram as maneiras pelas quais a população pode acompanhar o trabalho dos vereadores seja presencialmente, nas sessões, seja de forma remota, pela internet.
Produtividade e passagem pelo Executivo
Outra marca da atual gestão do Legislativo é a produtividade. Até o dia 4 de dezembro a Câmara Municipal realizou 72 sessões ordinárias e 41 sessões extraordinárias. Nesses encontros no plenário da Casa, foram deliberados 7 projetos de resolução, 23 projetos de decreto legislativo e 241 projetos de lei.
Os vereadores também aprovaram 554 requerimentos de informações, 24 decretos legislativos, 1 projeto de resolução, 1 projeto de emenda à Lei Orgânica do Município e 116 projetos de lei em 2ª discussão.
Também foram derrubados 19 vetos do Executivo a projetos de vereadores. Outros 7 vetos foram mantidos pela Casa.
Em junho, durante uma ausência do prefeito Guti, que viajou para uma missão oficial, e do vice-prefeito Professor Jesus, o presidente Ticiano Americano chegou a assumir a Prefeitura por alguns dias. Ele aproveitou para fazer vistorias e fiscalizar ainda mais de perto algumas obras e projetos em andamento pela cidade.
Agilidade em questões sensíveis
O trabalho do vereador Ticiano Americano na presidência tem sido de enxergar a necessidade de acelerar tramitações que podem causar benefícios a setores sensíveis da sociedade. Foi o caso do Projeto de Lei que concedia gratuidade na tarifa do transporte público aos maiores de 60 anos.
A tramitação do projeto, de autoria do Poder Executivo, ocorreu de forma ágil. O secretário de Governo, Edmílson Americano, protocolou o texto pessoalmente, durante a sessão ordinária do dia 27/09. O presidente Ticiano Americano convocou sessões extraordinárias para o dia 2 de outubro, com o objetivo de votar até a fase final o projeto, que só não foi aprovado no mesmo dia porque um vereador do PT pediu vistas.
O presidente Ticiano Americano aguardou o prazo regimental e convocou novas sessões extraordinárias para o dia 4, quando o projeto foi aprovado e enviado à sanção do prefeito Guti.
Outra ação que chamou atenção neste ano foi a de interromper projetos da Câmara para economizar e aumentar o repasse para dois hospitais filantrópicos da cidade. “A gente cortou na própria carne, pois as duas instituições, que atendem pacientes SUS, passam por dificuldades financeiras e precisavam muito desse recurso para fecharem as contas deste fim de ano. Fizemos um esforço e conseguimos destinar R$ 10 milhões em subvenção para o Hospital Stella Maris e a Maternidade Jesus, José e Maria”, completou.
