A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou na terça-feira (27) o repasse de ICMS às prefeituras do estado. São R$ 1,44 bilhão, arrecadados de 19 a 23 de fevereiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto e são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Do montante depositado, já está descontado o valor do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Em fevereiro já foram realizadas quatro transferências de ICMS e o valor acumulado soma cerca de R$ 2,93 bilhões.
Destaque paulista
‘A cidade das oportunidades’, assim Pederneiras tem se autodenominada. Com cerca de 45 mil habitantes, segundo o último Censo do IBGE, o município destaca-se pela industrialização. No repasse desta semana, recebeu R$ 1,94 milhão da fatia do ICMS, somando quase R$ 4 milhões em fevereiro.
Situada no Centro-Oeste paulista, na região de Bauru, vem ganhando notoriedade no estado com logística eficiente, parques industriais em expansão, educação de qualidade e compromisso com o bem-estar social.
Além do grande potencial para atrair novos investidores e empreendedores, Pederneiras pode ser considerada um lugar ideal para empreender e viver com qualidade, pois, além da infraestrutura, conta com enorme número de atrativos culturais, históricos e de ecoturismo.
Repasses de ICMS
Em janeiro, a Sefaz-SP repassou às prefeituras paulistas cerca de R$ 3,26 bilhões em ICMS. Para fevereiro, a estimativa é realizar cinco transferências aos cofres municipais totalizando R$ 3,46 bilhões em ICMS.
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
