A Câmara de Guarulhos aprovou três projetos em segundo turno de votação na sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 15 de abril. Trata-se das seguintes matérias: colocação de temporizadores regressivos em todos os radares semafóricos de Guarulhos (PL 2734/2018, do vereador Thiago Surfista, Novo); instituição da Semana Municipal de Prevenção contra a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas (PL 1013/2023, do vereador Luís da Sede, PSD); e prazo para religação dos serviços de água e de gás em caso de corte por inadimplência (PL 1752/2023, da vereadora Sandra Gileno, PSDB).
Os vereadores também aprovaram, em primeiro turno, mais três proposituras: projeto de educação ambiental Aprendendo Para Cuidar (PL 919/2023, do vereador Rafael Acosta, PSB), criação do mês “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna (PL 1233/2023, da vereadora Karina Soltur, PSD); e instituição do Dia do Nordestino no calendário oficial de eventos do Município (PL 2080/2023, do vereador e presidente da Casa, Ticiano, PSD).
Na parte da sessão dedicada ao Grande Expediente, os vereadores deliberaram 13 itens, sendo dois requerimentos e 11 novos projetos de lei que iniciarão a tramitação nas comissões técnicas da Casa. Entre os projetos deliberados está o PL 1679/2023 “Adequa os vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de enfermeiro(a), técnico(a) de saúde (enfermagem) e auxiliar em saúde (enfermagem), nos termos em que preceitua a LF 7498/1996, alterada pela LF 14.434/2022″, do vereador Edmilson Souza (PSOL).
Na mesma situação estão também o PL 1697/2023, sobre a concessão do direito de isenção no transporte coletivo de passageiros às pessoas compreendidas na faixa etária a partir dos 60 anos de vida, do vereador Dr. Laércio Sandes (União Br) e dois projetos de subvenção para o Hospital Stella Maris no total de 27,5 milhões, propostos pelos vereadores Janete Rocha Pietá (Rede) e Leandro Dourado (Solidariedade).
