Em edital publicado nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial do Estado (DOE), o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) notifica proprietários de que 2.777 veículos estão disponíveis para retirada em Ferraz de Vasconcelos. Na lista há carros de luxo, como duas BMW – da marca, há ainda seis motos – e um Volvo. Para resgatar uma unidade, é preciso arcar com os débitos a ele associados – do contrário, o automóvel segue para leilão. Os veículos ficarão inteiramente à disposição por 10 dias, ao fim dos quais passam a ser considerados para leilão (veja mais abaixo).
No edital, é possível conferir a lista completa das unidades disponíveis para retirada – com placa, número do chassi, marca e modelo – e o pátio onde se encontram custodiadas: DER – Ferraz de Vasconcelos, na rua João de Deus Moraes, nº 1.050, Jardim Soeiro, Ferraz de Vasconcelos, SP.
Além dos proprietários, podem requisitar os veículos agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou quem se sub-rogue no direito a eles. Segundo a Resolução 623/2016, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para reaver o veículo é preciso quitar os débitos pendentes – inclusive o valor da remoção e estadia no pátio – e regularizá-lo.
Com os 2.777 veículos liberados nesta quinta-feira, o total de unidades já disponíveis para retirada no estado passa de 52.500 nesta nova fase dos leilões de veículos realizados pelo Detran-SP, iniciada em julho do ano passado. Os pregões foram suspensos no segundo semestre de 2023 para uma revisão geral por maior transparência e lisura nos procedimentos, e seus processos foram reiniciados em maio, com o primeiro edital de notificação para retirada de veículos, que disponibilizou 900 unidades em Botucatu, cidade onde se daria o primeiro leilão da retomada, em julho, com 100% dos lotes arrematados.
Este é o segundo edital de notificação de retirada de veículos deste ano. Na semana passada, foi publicado um edital com base na cidade de Cajati, da recém-criada superintendência de Registro. A liberação de unidades para retirada por proprietários é parte do processo de preparação de um leilão. Os automóveis, carros ou motos, que não forem recuperados pelos proprietários, ou por quem seja de direito, vão a oferta pública.
Próximos leilões
Abaixo, tabela com os três previstos para os próximos dias.
| PRÓXIMOS LEILÕES | ||||
|---|---|---|---|---|
| Município | Data do Leilão | Status | Lotes ofertados | Leiloeiro |
| São José do Rio Preto | 24 de fevereiro | pré-lances em 10 de fevereiro | 553 conservados+ 394 sucatas aproveitáveis (355+39 motor inservível)+ 387 inservíveis | Grupo Carvalho Leilões Edital aqui |
| Ubatuba | 25 de fevereiro | pré-lances em 17 de fevereiro | 42 conservados+ 67 sucatas aproveitáveis (43+24 motor inservível)+ 12 inservíveis (7+5) | Rico Leilões Edital aqui |
| São Sebastião | 26 de fevereiro | pré-lances em 17 de fevereiro | 118 conservados+ 126 sucatas aproveitáveis (70+56 motor inservível)+ 44 inservíveis | Rico Leilões Edital aqui |
Prazos para a retirada
Os veículos que não forem retirados no prazo de dez dias entram em procedimento licitatório na modalidade leilão para alienação. É como se, decorrido o prazo de dez dias, se acendesse um sinal amarelo. No entanto, o proprietário ou a pessoa diretamente ligada ao veículo pode resgatá-lo até a véspera do leilão através do serviços de “Liberação de Veículo recolhido por infração de trânsito pelo DETRAN-SP” – desde que quitados os débitos, claro. “O veículo poderá ser restituído ao proprietário até o último dia útil anterior à realização da sessão do leilão”, diz o artigo 24 da citada Resolução 623/2016, do Contran.
