Em um momento em que a qualidade de vida e a redefinição das relações de trabalho ganham destaque global, o Brasil avança no debate sobre uma possível reforma da jornada de trabalho. A proposta de reduzir a carga horária de 44 para até 36 horas semanais, embora celebrada por muitos, gera uma incerteza fundamental para o trabalhador: o que essa mudança representa, na prática, para o salário ao final do mês?
A principal alteração reside no cálculo do salário-hora. Suzana Ferreira, professora do curso de Contabilidade da EAD UniCesumar, explica que, atualmente, com uma jornada de 44 horas semanais, utiliza-se o divisor de 220 horas. “Hoje, a nossa Constituição Federal, em seu artigo 7º, XIII, estipula que a duração do trabalho normal não pode ser superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais. Considerando a carga semanal de 44 horas e que em média os meses possuem 5 semanas, a multiplicação das horas semanais pela quantidade de semanas do mês chega à carga mensal prevista na legislação: 44:00 x 5 = 220:00”.
A docente complementa que, com a possível reforma, esse divisor seria reduzido, elevando o valor da hora trabalhada. “Em um cenário de 40 horas semanais, o divisor passaria a ser 200, enquanto em uma jornada de 36 horas, seria 180”.
Valorização da hora trabalhada
A mudança, na prática, significa que o trabalhador receberá mais por cada hora de seu tempo. A especialista da UniCesumar ilustra com um exemplo prático. Para um trabalhador que ganha R$ 2.200 por mês, o valor da sua hora de trabalho hoje, com a jornada de 44 horas, é de R$ 10,00. Se a jornada fosse reduzida para 40 horas, esse valor subiria para R$ 11,00, e com uma jornada de 36 horas, alcançaria R$ 12,22. “Tendo redução da jornada semanal sem que haja redução proporcional no salário, o valor das horas será aumentado. Matematicamente falando, quando um número permanece, mas o seu divisor diminui, o resultado dessa divisão será maior”, explica Ferreira.
Horas extras e Descanso Semanal Remunerado (DSR)
O aumento do valor do salário-hora impacta diretamente o cálculo das horas extras, que se tornam mais valiosas para o empregado e mais onerosas para o empregador. Utilizando o mesmo exemplo do salário de R$ 2.200 e um adicional de 50% para horas extras, o valor da hora extra passaria de R$ 15,00 no modelo atual de 44 horas, para R$ 16,50 com uma jornada de 40 horas, e chegaria a R$ 18,33 no cenário de 36 horas semanais.
Além disso, a adoção de modelos de trabalho como 5×2 (40 horas) ou 4×3 (36 horas), que aumentam os dias de folga, também afeta o Descanso Semanal Remunerado (DSR). “Atualmente, a legislação assegura ao menos um descanso semanal de 24 horas consecutivas. Com mais dias de folga, o valor do DSR sobre verbas variáveis, como horas extras, também aumenta”, contextualiza a professora.
O que o trabalhador deve observar
Caso a reforma seja aprovada, é crucial que o trabalhador confira o seu contracheque. “É fundamental que todo trabalhador confira as informações do seu contracheque, mesmo sem a mudança. Os campos mais importantes a serem observados são a carga horária semanal de referência, a manutenção do salário e o cálculo correto de horas extras e descontos”, alerta Ferreira.
A docente da UniCesumar também destaca pontos de atenção que o trabalhador deve conhecer, como o salário não poder ser reduzido. “Além dessa questão da diminuição do salário, o trabalhador também precisa estar atento a outras situações que poderão ocorrer, como implementação de banco de horas para evitar o pagamento de horas extras, crescimento de cobranças e intensificação do ritmo para se cumprir as metas ou demandas”.
A proposta de redução da jornada de trabalho, que ganhou força nos últimos meses, está em discussão no Congresso Nacional. A mudança é vista por seus defensores como uma forma de melhorar a qualidade de vida e a saúde dos trabalhadores, além de potencialmente gerar novos empregos. “A mudança pode gerar ganho financeiro, especialmente se o salário for mantido e a jornada reduzida. Contudo, seu alcance não é apenas econômico. A redução da jornada também representa potencial valorização do tempo, com reflexos na saúde, no convívio familiar e na qualidade de vida”, conclui Ferreira.
