Não se Cale Vai à Escola terá ações com estudantes em 56 municípios e formação EAD para profissionais da educação
Consolidado como política de prevenção à violência em bares e restaurantes em São Paulo, o Protocolo Não se Cale, do Governo de São Paulo, ampliou seu alcance e chega agora à rede pública estadual de ensino como Não se Cale Vai à Escola. Desenvolvida em conjunto pelas secretarias de Políticas para a Mulher, Educação e Segurança Pública, a iniciativa leva para o ambiente escolar ações de informação, prevenção, acolhimento e orientação sobre violência contra mulheres e meninas.
A ampliação acontece como reconhecimento de que a escola é um espaço estratégico para atuação antes que situações de violência se agravem, seja por meio da sensibilização dos profissionais que convivem diariamente com crianças e adolescentes, seja levando informação diretamente aos estudantes sobre direitos, sinais de violência, formas de buscar ajuda e acesso à rede de proteção.
“A escola é um dos espaços mais importantes para a construção de uma cultura de respeito e não violência. Com o Não se Cale Vai à Escola, vamos preparar profissionais da educação para reconhecer sinais, acolher com responsabilidade e encaminhar situações de violência para a rede de proteção. E, ao mesmo tempo, queremos dar aos jovens informação para que saibam reconhecer comportamentos abusivos, conheçam seus direitos e entendam onde buscar ajuda”, afirma a secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni.
Como parte das ações, delegadas de polícia irão a escolas de 56 municípios paulistas para conversar com estudantes do Ensino Médio e profissionais da educação sobre prevenção à violência contra mulheres e meninas, identificação de situações de risco, mecanismos de proteção e caminhos para acessar a rede de atendimento.
Ao todo, serão 168 ações presenciais, realizadas em três escolas de cada município. Entre os assuntos abordados estão a Lei Maria da Penha, as diferentes formas de violência contra a mulher, sinais de alerta, mecanismos de proteção, rede de apoio e canais de denúncia.
“O Não se Cale Vai à Escola é uma ferramenta fundamental para fortalecer a rede de proteção e atuar na prevenção antes que a violência se consolide. Capacitar os profissionais da educação para identificar os sinais e agir rápido significa interromper o ciclo da violência precocemente”, pontua o secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves.
Formação para profissionais da educação
Outra frente do Não se Cale Vai à Escola é a preparação de quem está diariamente dentro das unidades de ensino. A partir de 31 de agosto, estará disponível, por meio da Efape (Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação) “Paulo Renato Costa Souza”, um curso em formato EAD destinado aos profissionais da educação da rede estadual.
A formação abordará temas como violência contra a mulher, Lei Maria da Penha, identificação de sinais de violência, escuta qualificada, fluxos institucionais e encaminhamento para a rede de proteção.
O objetivo é oferecer instrumentos para que professores, gestores, equipes pedagógicas e administrativas e demais profissionais da educação saibam identificar mudanças de comportamento e outros sinais que possam indicar uma situação de violência, além de conhecer os procedimentos adequados para acolher, orientar e encaminhar cada caso.
Os estudantes, especialmente do Ensino Médio, também receberão conteúdos educativos com linguagem adequada à faixa etária. As atividades abordarão prevenção à violência contra mulheres e meninas, cultura do respeito, direitos das mulheres, identificação de comportamentos abusivos, canais de denúncia e formas de buscar ajuda.
“Como responsável pela área de Clima, Convivência e Proteção Escolar da Secretaria de Educação, vejo este Acordo como uma iniciativa fundamental para levar informação e orientação a quem mais precisa. Por se tratar de um tema tão sensível, a união de esforços entre diferentes pastas representa um compromisso concreto com o enfrentamento dos desafios relacionados à violência contra mulheres e meninas”, afirma a diretora do Conviva-SP, Daniele Quirino.
Protocolo Não se Cale
O Protocolo Não se Cale foi criado em 2023 pelo Governo de São Paulo para preparar funcionários de bares, restaurantes e casas de show do estado de São Paulo para atender mulheres em situação de violência. Desde o lançamento, mais de 100 mil pessoas passaram pela formação.
A capacitação é feita com garçons, recepcionistas e demais colaboradores dos estabelecimentos com objetivo de torná-los agentes de uma rede de acolhimento capaz de agir antes mesmo da chegada da polícia em casos de assédio, violência ou importunação sexual.
Entre o conteúdo didático repassado aos participantes está a divulgação do gesto internacional de pedido de socorro, o #SignalForHelp, que pode ser feito de maneira discreta e silenciosa com a palma da mão aberta, voltada para fora, dobrando o polegar para dentro e fecha os quatro dedos.
Na prática, o protocolo funciona como um botão de emergência silencioso. Se uma mulher estiver em perigo, ela pode fazer o sinal universal de socorro com a mão ou pedir ajuda verbalmente, e os funcionários deverão retirá-la imediatamente do alcance do agressor, levando-a para uma sala reservada até a chegada da polícia ou do socorro médico.
Os estabelecimentos, além da capacitação de seus profissionais, deverão também fixar cartazes informativos sobre o Protocolo Não se Cale em locais de fácil visualização do estabelecimento. Esse material pode ser baixado gratuitamente no site da SP Mulher.
Desenvolvido pela Universidade Virtual do Estado de São Paulo – Univesp, o curso é online, gratuito e tem carga horária de 15 horas, oferecido pela plataforma de Ensino à Distância da Fundação Procon-SP.
Para quem deseja se capacitar, o curso online e gratuito do Protocolo Não se Cale está disponível nos portais da Secretaria da Mulher e do Procon-SP. Acesse: https://www.mulher.sp.gov.br/sec_mulheres/nao_se_cale.
Além dos bares e escolas, o protocolo também está em academias e consultórios médicos, em parcerias com conselhos de classe profissional.
SP Por Todas
O Protocolo Não se Cale é mais uma ação do São Paulo Por Todas, movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas voltadas às mulheres, fortalecendo a rede de proteção, acolhimento e promoção da autonomia profissional e financeira em todo o estado. Mais informações: www.spportodas.sp.gov.br.
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